Petrobras começa a pagar imposto por nacionalização do gás boliviano
A Petrobras, a hispano-argentina Repsol YPF e a francesa TotalFinaElf concordaram com a quantia em conjunto após serem ameaçadas pelo Ministério de Hidrocarbonetos, que emitiu o cronograma de pagamentos há uma semana.
Fontes das companhias confirmaram hoje o pagamento, que até quarta-feira não estava certo porque ainda não tinham recebido uma notificação oficial.
O pagamento corresponde a 32% do valor da produção dos campos de gás San Alberto e San Antonio, os maiores da Bolívia, e à exportação feita principalmente para o Brasil durante maio, primeiro mês da nacionalização.
Os recursos foram depositados em uma conta da empresa estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) no Banco Central, já que o novo tributo foi fixado para fortalecer a companhia, em meio a uma grave crise e que estava frágil técnica e financeiramente.
Morales teve que trocar o principal executivo da YPFB, Jorge Alvarado, nesta segunda-feira por causa de denúncias de irregularidades em um contrato assinado para exportar petróleo ao Brasil.
O primeiro pagamento das multinacionais é uma vitória para o governo, que nos quatro primeiros meses da nacionalização não tinha conseguido concretizar vários aspectos estratégicos da medida política de Morales.
Além disso, o pagamento ocorreu depois da última pesquisa de opinião ser publicada hoje pelo jornal local "La Razón", revelando uma queda de sete pontos no apoio da população a Morales.
Dos 81% de apoio que tinha em março, caiu para 68% em julho e 61% em agosto.
A Petrobras, que administra os campos, entrou com US$ 11,3 milhões para o pagamento de hoje; a Andina, filial da Repsol YPF, pagou US$ 16,1 milhões; e a TotalFinaElf, com US$ 4,9 milhões.
A Andina controla 50% de San Alberto e San Antonio, a Petrobras tem 35% e a TotalFinaElf possui outros 15%.
Nessas jazidas situadas no departamento de Tarija, sul do país, fronteira com a Argentina, são produzidos 70% do gás exportado para o Estado de São Paulo.
A Repsol tem ainda pouco mais de 50% das ações da Andina, mas o decreto de nacionalização estipula que a maior parte deve passar para a estatal YPFB.
Segundo a resolução que o Ministério de Hidrocarbonetos ditou no último fim de semana, as petrolíferas devem fazer os pagamentos correspondentes a junho, julho, agosto e setembro nos dias 11, 18 e 25 de setembro e 2 de outubro, respectivamente.
O Estado boliviano recebia antes da nacionalização 50% do valor da produção desses poços e agora, 82%.
Uma fonte da Petrobras disse à Efe que a companhia fez suas previsões para pagar US$ 56,6 milhões até 2 de outubro.
A Repsol YPF anunciou que "acompanhará os pagamentos realizados pelo operador dos campos, que é a Petrobras".
Os 50% que as companhias pagavam antes da nacionalização são divididos entre o Imposto Direto dos Hidrocarbonetos (IDH, que fica com 32 pontos percentuais) e o direito de exploração (com os 18 pontos percentuais restantes).
O Governo fixou a taxa para San Alberto e San Antonio em 82%, presumindo que as multinacionais já recuperaram seus investimentos, o que elas negam.
As petrolíferas ainda têm que pagar impostos sobre o lucro dos 18% restantes, percentual com o qual as empresas também devem pagar seus custos de operação.
Morales reiterou que, antes, as petrolíferas ficavam com 82% do valor do gás e a Bolívia com apenas 18%, mas agora será o contrário.
San Alberto tem 11,7 trilhões de pés cúbicos de reservas de gás comprovadas e verificáveis, e San Antonio tem outros 10,6 trilhões. Assim, elas somam menos da metade dos 48,7 trilhões que teoricamente a Bolívia possui no total (número que está sendo revisado atualmente).
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