MDS paga benefícios referentes ao Bolsa Família do mês de agosto
A folha de pagamento do Bolsa Família, desde a criação do Programa, paga os beneficiários com NIS (número de inscrição social) de final entre 0 e 4 nos últimos cinco dias úteis de cada mês e paga os beneficiários com NIS de final entre 5 e 9 nos cinco primeiros dias úteis do mês subseqüente. Apenas na folha de dezembro o pagamento é integralmente feito no mês. O calendário de pagamento do Programa foi regulamentado por meio da Portaria GM/MDS 532/05.
Os recursos investidos no programa de transferência de renda, que atende a população pobre do País, são da ordem de R$ 680 milhões por mês desde junho, quando o MDS atingiu a meta do Bolsa Família, prevista ainda em 2003 à época de sua criação.
Os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) apontam um repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal, agente operador do Programa, de R$ 990,6 milhões em julho. Este gasto corresponde ao pagamento de parte da folha de junho (R$ 272 milhões) e ao pagamento integral da folha de julho (R$ 673 milhões). A diferença entre os valores do Siafi e o que é repassado à Caixa se dá porque, seguindo orientação da CGU, o MDS transfere ao banco um valor menor do que o previsto no orçamento, uma vez que os saques feitos pelos beneficiários nunca atingem a totalidade da folha mensal – casos de famílias que ainda não receberam o cartão ou tiveram o Bolsa suspenso, por exemplo.
Em função dos limites financeiros mensais liberados pela Secretaria do Tesouro ao MDS, parte dos benefícios de um mês é liberada para a Caixa no mês seguinte, dentro do calendário de pagamento do Programa. Portanto, durante o mês de julho e em qualquer período anterior, nunca houve pagamento em duplicidade para os beneficiários do Programa.
Os benefícios de maio, quando o programa atendia a 9,2 milhões de famílias, foram da ordem de R$ 567,6 milhões. A partir de junho, o MDS passou a atender 11,1 milhões de famílias - após atualização cadastral - e a folha de pagamento chegou a R$ 681,8 milhões. Mesmo com a inclusão e migração de beneficiários, o aumento foi de 20% de maio para junho.
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