Mudança de Juizado para campus da UFMT gera polêmica

A partir do dia 26 de fevereiro, o Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá passará a atender no campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), no bloco da Faculdade de Direito. O objetivo é atender a população da região do Coxipó e também a abertura de espaço para a qualificação de acadêmicos de Direitos. Mas, para a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB/MT) a mudança acarretará prejuízos tantos para os advogados quanto para as partes envolvidas nos processos.

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Rubens de Oliveira, conforme informações da Assessoria de Imprensa do órgão, afirmou que o serviço e de bastante relevância à medida que amplia a prestação jurisdicional à população. Para Oliveira, o juizado não é feito somente de juiz e promotor, mas de uma equipe multidisciplinar, composta por psicólogos, assistentes sociais entre outros. “E é essa estrutura que pretendemos ver em breve dentro da UFMT, auxiliando os trabalhos”, completou.

Para o presidente da OAB/MT, Maurício Aude, é preciso ponderar que a alteração de endereço trará “incontáveis e imensuráveis transtornos às partes e seus advogados, na medida em que a pretendida nova sede (UFMT) se encontra num dos pontos mais atingidos pelas obras da Copa do Mundo de 2014, qual seja, a Avenida Fernando Correa da Costa e adjacências”, alertou.

Nas observações feitas ao TJMT, Maurício Aude colocou questões como o problema dos advogados e das partes chegarem ao local nos horários das audiências, devido à dificuldade de acesso a UFMT e também o fato de que no Edifício Maruanã concentra os demais juizados, o que facilita o trabalho dos advogados e advogadas.

“Diante dessas observações, requeremos que o TJMT reconsidere a decisão e mantenha o Terceiro Juizado no Edifício Maruanã. O pedido não se trata de rejeição à nova sede, que se trata de entidade que merece toda a respeitabilidade da OAB/MT e de toda a sociedade, mas sim de medida necessária diante dos argumentos expostos”, frisou.

Sexto Juizado Especial

Conforme informações da Assessoria do TJMT, com a ida do Terceiro Juizado Especial para a UFMT, outra mudança também acontecerá. Neste caso do Sexto Juizado Especial, que sairá da Universidade de Cuiabá (Unic), onde está instalado atualmente, para o Edifício Maruanã, também a partir do dia 26 de fevereiro.