Crescimento maior depende de reformas, dizem ex-ministros

O Brasil deverá passar por reformas se quiser aumentar sua taxa de crescimento nos próximos anos, disseram nesta quarta-feira quatro ex-ministros da Fazenda reunidos em São Paulo em um seminário sobre perspectivas para o país de 2007 a 2010.

As reformas da Previdência e do ICMS, o aumento dos investimentos em infra-estrutura e a autonomia formal do Banco Central são algumas das medidas mais urgentes, segundo os ex-ministros presentes no evento promovido pela Consultoria Tendências.

Participaram do seminário os ex-ministros da Fazenda Antônio Delfim Netto (1967-1974), Maílson da Nóbrega (1988-1990), Pedro Malan (1995-2002) e Antonio Palocci (2003-2006).

Nesta quinta-feira, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deverá divulgar o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo trimestre, que, espera-se, revelará uma desaceleração da economia brasileira.

Para o ano de 2006, a previsão oficial, de 4,5%, vem sendo questionada pelo mercado, que acredita em um crescimento menor, entre 3% e 3,5%.

A urgência de simplificar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - atualmente um emaranhado de 27 legislações diferentes -, em uma lei única, com alíquotas uniformes em todo o território nacional, é unanimidade entre os ex-ministros.

Se apresentarmos um programa para os próximos oito ou dez anos, o mercado antecipará suas ações e caminhará mais depressa para o crescimento

Antonio Delfim Netto

A reforma da Previdência também é considerada essencial para aumentar o crescimento.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que também participou do seminário, disse que o déficit da Previdência Social será de R$ 45 bilhões no próximo ano. Para este ano, a previsão é de déficit de R$ 41 bilhões.

Delfim Netto

O ex-ministro Delfim Netto disse que o Brasil tem condições de alcançar um crescimento médio de 5% a 6% ao ano.

Delfim Netto lembrou que, entre os países do chamado BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), o Brasil é o que está mais à frente do ponto de vista institucional.

"Se apresentarmos um programa para os próximos oito ou dez anos, o mercado antecipará suas ações e caminhará mais depressa para o crescimento", disse.

Mailson da Nóbrega

Segundo o ex-ministro Mailson da Nóbrega, é necessário eleger as mais urgentes entre as várias medidas necessárias.

Para Mailson da Nóbrega, a reforma política, anunciada por muitos como solução para todos os problemas, é um exemplo de escolha errada, por trazer mais custos que benefícios.

Para Malan, o cenário internacional será pior nos próximos anos "Em países modernos, quando ocorreu, foi um pouco de cada vez", afirmou.

Conforme Mailson da Nóbrega, essas reformas sugeridas teriam o efeito de consolidar a estabilidade macroeconômica, permitir a redução futura da carga tributária e elevar o potencial de crescimento do país.

Outro efeito seria a manutenção da tendência de valorização cambial. Ela teria, porém, o ganho de eficiência e competitividade das empresas como contrapartida.

Pedro Malan

O ex-ministro Pedro Malan afirmou que, nos próximos quatro anos, o cenário internacional será menos favorável do que no período 2003/2006, considerado um dos melhores em termos de expansão do produto mundial.

Entre os países em desenvolvimento, o Brasil é o que tem a mais alta carga tributária e o mais alto nível de gastos do governo, segundo Malan.

"O crescimento sustentado hoje exige que enfrentemos a relação entre carga tributária e gastos do governo", afirmou.

"Os futuros governos terão de anunciar com convicção que há uma política de redução da taxa de expansão dos gastos correntes e recorrentes", disse Malan.

Antonio Palocci

Ao contrário de Mailson da Nóbrega, o ex-ministro Antonio Palocci incluiu a reforma política em sua lista de prioridades, ao lado das outras medidas já sugeridas e de reformas microeconômicas.

Palocci ressaltou a necessidade de estabelecer limites e regras para um compromisso fiscal de longo prazo.

Segundo Palocci, apenas com reformas será possível aumentar os investimentos públicos e privados em infra-estrutura, chegar a taxas de juros mais baixas e reduzir a desigualdade de renda.