Promotores debaterão reformas constitucionais
s temas foram escolhidos na 24ª reunião do grupo realizada no último sábado (26) que reuniu, além dos promotores da Comarca também de Querência, Ribeirão Cascalheira, Cuiabá, Rondonópolis, Água Boa e São Félix do Araguaia.
'O Ministério Público e as reformas constitucionais' foi a palestra apresentada pelo presidente da Associação Nacional dos Membros do MP(Conamp), promotor de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho, dando destaque para a unidade e indivisibilidade do Ministério Público, bem como, da integração dos seus membros para defesa dos interesses institucionais e sociais.
Em seguida, discutiram sobre 'As novas reformas do Código de Processo Civil, pelo promotor de Justiça Marcelo Malvezzi, mostrando novos procedimentos de liquidação de sentença, o cumprimento da setença, os títulos executivos judiciais, a execução provisória e a sistemáticas dos recursos.
A coordenadora do evento, promotora de Justiça, Luciana Rocha Abraão David, destacou a coesão do grupo que compareceu em massa ao encontro. 'Agradecemos a participação de todos os colegas que vêm de longe para essa integração, atualização e discutir as dificuldades de cada comarca', disse.
O procurador-geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado, informou a respeito das ações desenvolvidas visando o crescimento e fortalecimento institucionais. Detalhes sobre orçamento, avanços, tais como inaugurações de sede próprias de novas promotorias do interior, lançamento da pedra fundamental da sede das Promotorias da Capital, do Centro de Apoio Operacional (CAOP), Núcleo de Geoprocessamento, aquisição de computadores e possibilidades de melhoria na arrecadação do Estado, entre outros. Prado avalia que vai fechar o ano sem problemas de caixa.
Para os próximos 30 dias, já está garantida a construção de uma sala de reunião para a sede das Promotorias de Barra do Garças e o lançamento da Revista Jurídica do Ministério Público, uma antiga reividicação da classe, entre outras realizações.
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