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Núcleo, que tem a função de fornecer mais informações aos magistrados antes deles tomarem a decisões, considerou 35% dos casos pertinentes
NAT emite 1.553 pareceres no ano passado
Mil quinhentos e cinquenta e três pareceres foram emitidos pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT), instalado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso para subsidiar magistrados nas decisões em processos relacionados à saúde, no ano passado. O número representa uma média mensal entre 130 e 140, sendo que 35% dos casos foram considerados pertinentes, 44% não pertinentes e em 21%, houve o pedido por mais informações (exames e laudos, por exemplo).
O coordenador do NAT, juiz Túlio Duailibi Alves Souza, disse estar satisfeito com os resultados. “A verificação do NAT pode confirmar ou não a necessidade da intervenção judicial ou simplesmente pedir mais informações. A intenção do serviço é fornecer mais informações aos magistrados, maior amparo às decisões e isso não fere em nenhum momento a autonomia dos juízes”, ponderou o coordenador.
Em relação aos dados referentes aos magistrados, o balanço anual revela que 66% dos mandados foram acolhidos; 6,9% indeferidos; em 17,3% dos caos o magistrado solicitou mais informações; em 3,2% houve bloqueio de contas; 2,5% notificação aos municípios de origem; 1,7% aguardam decisão; 1,3% foram extintos; 1,2% a liminar foi deferida parcialmente e em 0,7%, o pedido foi designado à Vara da Infância e Juventude. “Os dados são bastante positivos. O parecer é mais um instrumento diante de um grande arcabouço legislativo da saúde”, concluiu o coordenador.
Com o trabalho do NAT, os magistrados têm mais amparo para poderem tomar as decisões. Casos como o do pedreiro Antônio Donizete Rezende. Ele sofreu um acidente de bicicleta e fraturou o fêmur. Após 22 dias no Pronto Socorro Municipal de Cuiabá a espera de cirurgia, ele procurou a Defensoria Pública para impetrar o pedido, que foi acolhido pela Justiça. “Se não fosse a Justiça poderia estar até hoje jogado numa de cama de hospital esperando uma vaga para fazer a cirurgia”, disse.
Atualmente o NAT conta com seis médicos e uma farmacêutica. A médica plantonista Andrea Boledo explicou que antes de judicializar o pedido o próprio paciente pode verificar se o medicamento é de responsabilidade da Secretaria de Saúde. Para isso basta acessar a lista da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais.
Os medicamentos de atenção básica constam como obrigatórios pelas Secretarias Municipais de Saúde. Em geral são voltados para o controle da hipertensão arterial e do diabetes. Os maiores pedidos de avaliação envolveram, respectivamente, cirurgias oftalmológicas, ortopédicas e cardíacas, medicamentos e consultas. “O que ocorre com as cirurgias oftalmológicas é que não há serviços credenciados, apenas o SUS. Em casos de descolamento de retina, por exemplo, o procedimento deve ser realizado em no máximo uma semana”, disse a médica. (informações da assessoria)
O coordenador do NAT, juiz Túlio Duailibi Alves Souza, disse estar satisfeito com os resultados. “A verificação do NAT pode confirmar ou não a necessidade da intervenção judicial ou simplesmente pedir mais informações. A intenção do serviço é fornecer mais informações aos magistrados, maior amparo às decisões e isso não fere em nenhum momento a autonomia dos juízes”, ponderou o coordenador.
Em relação aos dados referentes aos magistrados, o balanço anual revela que 66% dos mandados foram acolhidos; 6,9% indeferidos; em 17,3% dos caos o magistrado solicitou mais informações; em 3,2% houve bloqueio de contas; 2,5% notificação aos municípios de origem; 1,7% aguardam decisão; 1,3% foram extintos; 1,2% a liminar foi deferida parcialmente e em 0,7%, o pedido foi designado à Vara da Infância e Juventude. “Os dados são bastante positivos. O parecer é mais um instrumento diante de um grande arcabouço legislativo da saúde”, concluiu o coordenador.
Com o trabalho do NAT, os magistrados têm mais amparo para poderem tomar as decisões. Casos como o do pedreiro Antônio Donizete Rezende. Ele sofreu um acidente de bicicleta e fraturou o fêmur. Após 22 dias no Pronto Socorro Municipal de Cuiabá a espera de cirurgia, ele procurou a Defensoria Pública para impetrar o pedido, que foi acolhido pela Justiça. “Se não fosse a Justiça poderia estar até hoje jogado numa de cama de hospital esperando uma vaga para fazer a cirurgia”, disse.
Atualmente o NAT conta com seis médicos e uma farmacêutica. A médica plantonista Andrea Boledo explicou que antes de judicializar o pedido o próprio paciente pode verificar se o medicamento é de responsabilidade da Secretaria de Saúde. Para isso basta acessar a lista da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais.
Os medicamentos de atenção básica constam como obrigatórios pelas Secretarias Municipais de Saúde. Em geral são voltados para o controle da hipertensão arterial e do diabetes. Os maiores pedidos de avaliação envolveram, respectivamente, cirurgias oftalmológicas, ortopédicas e cardíacas, medicamentos e consultas. “O que ocorre com as cirurgias oftalmológicas é que não há serviços credenciados, apenas o SUS. Em casos de descolamento de retina, por exemplo, o procedimento deve ser realizado em no máximo uma semana”, disse a médica. (informações da assessoria)
Fonte:
Do DC
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/27902/visualizar/
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