Mais de 50% dos passes cancelados são de evasores

O presidente da Associação Mato-grossense dos Transportadores Urbanos (MTU), Ricardo Caixeta, esclareceu durante audiência pública na Câmara de Vereadores de Cuiabá os motivos que têm levado a entidade a bloquear o passe livre de estudantes. Atualmente 64 mil estudantes da capital usufruem do benefício sendo que somente as cidades brasileiras de Cuiabá e Rio Janeiro garantem 100% da gratuidade a estudantes da rede pública e particular.

Durante a audiência, ontem, Caixeta apresentou um levantamento das carteiras estudantis recolhidas de 15 de julho a 25 de Agosto, período que se intensificou o processo de fiscalização do passe livre na Capital. Nesses 44 dias, a MTU bloqueou 5.809 carteiras estudantis devido a irregularidades. Dos 64 mil estudantes que utilizam o benefício do passe livre em Cuiabá, 3.421 tiveram a gratuidade cancelada por não estarem freqüentando regularmente a sala de aula, em desarcodo com a Lei Municipal do Passe Livre. A lei diz que para usufruir do benefício o aluno precisa estar devidamente matriculado e na freqüência do curso.

O passe livre estudantil também vem sendo usado indevidamente por terceiros, ou seja, por outra pessoa que não o titular do documento. 130 cartões foram recolhidos devido a essa ilegalidade, visto que o benefício é pessoal e intransferível.

A MTU comprovou também que 367 estudantes estavam utilizando a gratuidade irregularmente por estarem fora da área considerada mínima. O estudante para ter o direito ao benefício deve morar a mais de dois mil metros da escola em que está matriculado.

Passe-Livre Regularizado

Das 5.809 carteiras estudantis recolhidas pela MTU, no período de 15 de Julho a 25 de Agosto, 1.062 procuraram a Associação, prestaram esclarecimentos, e tiveram o benefício garantido novamente. Já os 829 cartões estão disponíveis para esclarecimento sobre o uso irregular do passe livre.

De acordo com a MTU, dos 64 mil usuários que utilizam a gratuidade no transporte coletivo na Capital, 47,46% são estudantes da rede estadual; 35,99% de escolas particulares; 12,32% de instituições federais de ensino e 4,23% da rede pública estadual.