Prefeitura embarga kitchenettes em Cuiabá

Pelo menos 40 prédios de kitchenettes que estavam sendo construídos irregularmente em diferentes bairros de Cuiabá, principalmente próximos de universidades, foram embargados pela prefeitura nos últimos seis meses.

A maioria das obras paralisadas ficam em bairros como Jardim Europa e Grande Terceiro, vizinhos da Universidade de Cuiabá (Unic) e da Unirondon, além do Boa Esperança e do Santa Cruz, perto da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Através da “Operação Kitchenettes”, como essa ação está sendo denominada, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Smades) descobriu que nenhum dos imóveis tinha projeto aprovado na prefeitura, como exige a legislação.

Cerca de 25 proprietários apresentaram projeto de engenharia buscando a regularização. Entretanto, até agora menos da metade conseguiu sanar as irregularidades e obter a autorização necessária para recomeçar as obras.

O secretário-adjunto de Meio Ambiente, Gilson Nunes, explicou que para construir um imóvel ou fazer reforma que inclui ampliações, independente do bairro, é necessária a elaboração de projeto para aprovação na prefeitura.

No caso específico desses prédios, há uma série de exigências prevista no Código Municipal de Postura e Obras. Como exemplo, Gilson Nunes citou a obrigatoriedade de preservar 25% de área permeável, uma vaga de estacionamento para cada apartamento e condições de acesso para portadores de deficiências.

Essa operação já gerou dezenas de autos de notificação e multas que variaram entre R$ 4 mil e R$ 14 mil. Em alguns casos, segundo Nunes, os donos dos imóveis desrespeitaram o embargo e mantiveram a construção em andamento, obrigando os fiscais a acionar a polícia para apreensão de materiais de construção e equipamentos.

Agora, a operação vem fazendo o monitoramento das construções com o intuito de impedir que as obras recomecem sem que os responsáveis cumpram as exigências legais.

Gilson Nunes observou que a fiscalização da prefeitura não está atuando exclusivamente contra kitchenettes, mas de forma geral na cidade.

No caso desses pequenos apartamentos para estudantes, há um receio sobre a propagação em bairros residências e áreas onde esse tipo de construção é proibida. “Não queremos impedir as obras, mas que respeitem a legislação e ofereçam condições de moradia”, completou Nunes.