Governo aprova linha de crédito para seguro de preço

Brasília - Depois de dois anos consecutivos de crise na agricultura e de insistentes pedidos dos produtores para renegociação de dívidas, o governo autorizou hoje a criação de uma linha de crédito que permitirá aos produtos e as cooperativas o financiamento para aquisição de seguro de preço para produtos agrícolas. Essa proteção poderá ser feita por meio do mercado de futuros e do mercado de opções.

Segundo o secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Otávio Damaso, em junho, quando anunciou o plano de safra para agricultura, o governo permitiu ao produtor ter 15% a mais de recursos controlados para a safra 2006/07 caso ele comprovasse que havia contratado um seguro para proteção de preços e de produtividade (seguro rural).

Com a linha aprovada hoje, o governo permite que o produtor contrate o seguro de preço, com recursos da chama exigibilidade bancária, que estabelece que 25% dos depósitos à vista sejam alocados para a agricultura. No caso de produtores individuais, o limite adicional de recursos é de até R$ 100 mil. No caso das cooperativas, o limite é de R$ 40 mil por cooperado. "O instrumento criado hoje é um mecanismo de proteção de preço", disse o secretário.

Pelos cálculos do governo, a liberação de R$ 100 mil dá ao produtor o direito de proteger uma safra de R$ 1 milhão. O valor considera o preço da soja, que é o principal grão cultivado no País. O juro do empréstimo é de 8,75% ao ano e a operação deve ser liquidada junto com o vencimento das dívidas de custeio, que são feitas a cada ano pelo produtor para que ele possa cultivar sua safra. "O mecanismo é muito positivo para todos os lados. Para o governo cria-se a cultura de proteção e evita eventuais crises, dando ao produtor a tranqüilidade para investir", disse o secretário.

Ele lembrou que, no Brasil, pouquíssimos produtores procuram o mercado futuro e que a idéia do governo é expandir essas operações.