Tíquete para cinema e livros ganha destaque em programa de Lula

O "Ticket Cultural", que apareceu nesta terça-feira como uma das prioridades do programa de governo do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dará aos trabalhadores direito de compra de ingressos de cinema, peças de teatro, dança e shows de músicas, além de aquisição de livros, CDs e DVDs.

O projeto, criado pelo Ministério da Cultura e apoiado por um grupo de artistas, deverá demorar pelo menos seis meses para ser implementado, segundo o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Marco Antônio Acco, em entrevista à Reuters.

"Estamos na fase final de estudos e apreciações", disse Acco, explicando que na próxima semana haverá uma reunião com consultores jurídicos do ministério, que já fizeram uma análise preliminar do projeto.

O sistema funcionaria da mesma forma como o tíquete-alimentação, distribuído pelas empresas aos seus funcionários. No caso deste novo benefício, as empresas utilizariam as leis fiscais de incentivo à cultura já existentes, que possibilitam abatimento do imposto de renda.

Para os artistas entusiastas do projeto, a idéia é balancear os incentivos dados à produção cultural com os do consumo cultural, inexistentes atualmente.

"A produção cultural já tem os seus financiamentos, seus subsídios. O que falta é democratizar o consumo, botar mais brasileiros com poder de adquirir bens culturais ou frequentar eventos culturais", disse o produtor de cinema Luiz Carlos Barreto.

O cineasta Roberto Farias concorda com Barreto. "O projeto tem meu apoio porque resgata uma quantidade muito grande de possíveis espectadores de modo geral, e de modo particular para o cinema brasileiro, disse o diretor.

O secretário Acco afirmou que o ministério vem conversando com as companhias que produzem os tíquetes-refeição, apesar de não existir ainda uma regulamentação para a escolha de empresas.

Ainda não há estimativa de quanto o ministério gastaria no projeto, uma vez que existe a possibilidade de entrada de parceiros. O número de pessoas beneficiadas também não foi estipulado, mas fala-se que 15 milhões de trabalhadores recebem o tíquete-alimentação. Para Acco, o Ticket Cultural levaria entre três e quatro anos para alcançar esse número.

Um fonte do ministério da Cultura comentou que ainda não se sabe qual será o valor do Ticket Cultural e que, a princípio, as empresas que adotarem o projeto poderão escolher o valor, da mesma forma como funciona o vale-refeição.

Segundo o secretário de Fomento, apesar de um decreto de abril já contemplar o fomento do consumo de bens culturais, talvez seja necessário um novo decreto do presidente para pôr em prática o Ticket Cultural.