Comitê Multi-Institucional busca apoio para fortalecer ações

Representantes do Comitê Multi-Institucional do Sistema Judicial de Mato Grosso se reuniram na tarde de segunda-feira (18 de fevereiro) com o defensor público-geral, Djalma Sabo Mendes Júnior, e o presidente da OAB-MT, Maurício Aude. O objetivo da visita foi o de garantir o apoio das novas administrações das instituições parceiras ao trabalho desenvolvido pelo grupo. O Comitê trabalha para desenvolver ações estratégicas integradas visando melhorar a qualidade e ampliar a prestação de serviços à população mato-grossense.

“Estamos realizando uma missão diplomática para podermos continuar contando com a colaboração das instituições parceiras, pois o Comitê não é do Tribunal de Justiça, ele pertence ao sistema judicial. Estamos, em conjunto, trabalhando para encontrarmos soluções aos problemas existentes para prestar um serviço mais célere à sociedade”, afirmou o corregedor-geral da Justiça, Márcio Vidal.

O desembargador lembrou que os problemas enfrentados no sistema judicial de Mato Grosso não são singulares do Estado, e que o Centro de Estudos Jurídicos da América Latina (Ceja) foi criado há 14 anos exatamente para levantar questões que precisam ser resolvidas e buscar soluções para o sistema na região.

A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-23ª Região), Maria Beatriz Theodoro Gomes, ressaltou que alguns problemas tem sido resolvidos com ações simples. Um exemplo disso é o uso do meio eletrônico para facilitar a comunicação entre as instituições para dar agilidade ao translado de presos que estão sob custódia a comparecerem em audiências.

“A ação foi decidida em uma reunião ocorrida em Rondonópolis e agora, o TRT está encaminhando ofício físico e por e-mail, além de contatar via telefone o juiz corregedor do presídio para solicitar o comparecimento do detento à audiência”, lembrou a magistrada.

Para o defensor público-geral a integração é importante porque fortalece, não apenas uma, mas a todas as instituições. “E a Defensoria Pública continuará participando desse grupo porque a busca integrada por soluções de conflitos é um caminho sem volta”, disse Djalma Mendes, ao ser informado pelo defensor Márcio Dorilêo que a capacitação sobre o peticionamento eletrônico – para processos físicos - realizada em 2012 aos defensores, pela Corregedoria-Geral da Justiça, foi uma demanda que surgiu em um das reuniões do Comitê.

A mesma linha de entendimento sobre a reciprocidade entre as instituições foi compartilhada por Maurício Aude. “As entidades tem que manter autonomia, mas chegamos à conclusão de que todos precisam se integrar”, reforçou o presidente da OAB-MT.

Participaram das reuniões com as novas administrações da Defensoria e da OAB, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Márcio Vidal, e a assessora jurídica da Ceja, Silvia Melhorança. Pelo Tribunal Regional do Trabalho, a desembargadora Maria Beatriz Theodoro Gomes; os defensores Márcio Dorilêo e Raquel Regina Souza Ribeiro, corregedora-feral da Defensoria, Helyodora Carolyne Almeida Rontini; o juiz federal Paulo Sodré. Da OAB, vice-presidente Claudia Aquino de Almeida, secretário-geral Daniel Paulo Maia Teixeira e secretário-adjunto Ulisses Rabaneda dos Santos.

O Comitê é formado pelas seguintes instituições e entidades: Poder Judiciário de Mato Grosso, Ministério Público de Mato Grosso, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública de Mato Grosso, Associação Mato-grossense de Magistrados e Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso.