Justiça suspende licenciamento de usina pré-qualificada a leilão

A Justiça Federal no Paraná suspendeu, por meio de liminar, o processo de licenciamento ambiental prévio do projeto da usina hidrelétrica de Baixo Iguaçu(PR). A usina, que terá potência de 350 megawatts (MW), foi incluída pelo governo na lista dos empreendimentos que poderão ser colocados em disputa no leilão de energia, via internet, previsto para 10 de outubro.

A liminar que suspende o processo de licenciamento foi concedida pelo juiz federal substituto Lademiro Dors Filho, da Vara de Francisco Beltrão, em uma ação civil pública proposta pela organização não-governamental Liga Ambiental.

A ONG questiona o fato de o processo de licenciamento da usina ser feito pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP). O argumento dos ambientalistas é de que a licença teria de ser analisada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos recursos Naturais Renováveis (Ibama), pois a hidrelétrica será construída nas proximidades do Parque Nacional do Iguaçu, uma área de conservação federal. Se a decisão não for revertida a tempo, Baixo Iguaçu poderá ficar de fora do leilão de outubro.

Além dessa usina, o governo pretende leiloar a concessão para construção e exploração de mais cinco usinas: Barra do Pomba (80 MW) e Cambuci (50 MW), no RJ; Dardanelos (261 MW), em MT, e Mauá (361 MW) e Salto Grande (53 MW), no PR.

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), MAurício Tolmasquim, discordou da avaliação dos investidores de que o preço mínimo da energia alcançado nos últimos leilões tem sido insuficiente para remunerar o capital a ser investido.