PI: procurador quer que TRE prenda candidatos sujões

O procurador regional eleitoral do Piauí, Carlos Wagner Guimarães, entrou com representação junto à Comissão de Propaganda Eleitoral, nesta segunda-feira, pedindo que o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) tenha poder de polícia para limitar o uso dos cavaletes nas vias públicas de Teresina (PI). Guimarães defende que o tribunal possa dar voz de prisão aos candidatos que teimam em ignorar a lei e poluir as ruas e avenidas da Capital.

O procurador pediu ainda ao juiz da propaganda que fixe o prazo de 24 horas para que os partidos e candidatos se adequem às normas baixadas pela Prefeitura, bem como solicitou ainda a retirada de todo o material de propaganda colocado ao longo das rodovias federais localizas na zona urbana de Teresina.

Atendendo à recomendação da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), a Prefeitura Municipal de Teresina fixou regras para a utilização de cavaletes com propaganda de candidatos nas vias públicas da cidade. Mas o abuso dos candidatos na utilização dos cavaletes, com constantes desobediências às regras adotadas, vem prejudicando pedestres, motoristas e eficientes visuais.

Após entendimentos entre a PRE e a prefeitura, ficou estabelecido que os cavaletes na Avenida Frei Serafim, a mais movimentada da cidade, devem ficar a, no mínimo, 1,5 metro do meio-fio.

"Não será permitida a colocação de cavaletes em qualquer tipo de mobiliário urbano e deve ser respeitado o espaçamento mínimo de 0,5 metro entre os cavaletes", informou o procurador na representação. "É proibida a colocação de cavaletes em passeios laterais de largura inferior a 1,5 metro e não serão permitidos cavaletes em canteiros centrais de largura inferior a 1,5 metro", ressaltou.

A PRE constatou ainda o uso indevido de cavaletes em trechos urbanos de rodovias federais em Teresina, como na Avenida João XXIII, uma das principais vias de acesso à zona leste da capital e que está sob a fiscalização da Policia Rodoviária Federal.