Segundo Paulo Bernardo, decreto deve ser publicado na segunda-feira (18). Plano incentiva empresas a ampliar redes e melhorar qualidade do serviço
Decreto vai desonerar investimento em telecomunicação, diz ministro

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse na sexta-feira (15) que a presidente Dilma Rousseff deve assinar, ainda nesta sexta, o decreto que regulamenta a desoneração dos investimentos em redes de telecomunicação no país.

 

Prevista no plano “Brasil Maior”, anunciado no ano passado, a desoneração pretende incentivar as empresas de telefonia (fixa e celular), internet e TV por assinatura a aumentar os investimentos na ampliação de suas redes nos próximos três anos. Com isso, o governo espera expandir o acesso da população a esses serviços, além de melhorar a qualidade.
 

Com a publicação do decreto, que deve acontecer até segunda-feira (18), as empresas do setor podem começar a enviar seus projetos para ampliação de infraestrutura ao Ministério das Comunicações. Para contar com as desonerações previstas, esses projetos devem ser encaminhados até 30 junho.
 

A previsão do governo é que a medida leve a uma renúncia fiscal de R$ 6 bilhões até 2016. Segundo Paulo Bernardo, a expectativa é que a medida faça com que as empresas de telecomunicação antecipem entre R$ 15 e R$ 16 bilhões em investimentos nesse período.