Varig anuncia acordo para liberar FGTS de demitidos

A Varig anunciou hoje que firmou um acordo com sindicatos da aviação civil para liberar "o mais rapidamente possível" aos demitidos pela empresa e também pelas coligadas Rio-Sul e Nordeste o acesso ao FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e ao seguro-desemprego.

Após o leilão das operações da Varig, que teve como vencedora a VarigLog, a velha Varig demitiu cerca de 5.000 funcionários, que ainda não tiveram suas verbas rescisórias pagas.

O acordo para a liberação do FGTS foi celebrado entre o gestor da velha Varig, Miguel Dau, e representantes dos Nacional dos Aeroviários, Nacional dos Aeronautas, dos Aeroviários de Guarulhos, dos Aeroviários de Porto Alegre e dos Aeroviários de Pernambuco.

Para que a liberação do dinheiro seja concretizada, a 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ainda precisa homologá-lo.

Paralelamente, os representantes dos sindicatos e do comitê gestor da Varig negociam um novo acordo coletivo onde se estabelecerão as regras para a liquidação dos débitos trabalhistas gerados após 17 de junho de 2005, quando a empresa recorreu à Lei de Falências.

As dívidas com os trabalhadores contraídas antes dessa data deverão, segundo edital do leilão de venda da Varig, ser pagas por meio de debêntures. Em assembléia de credores realizada antes do leilão, os trabalhadores da empresa aprovaram o pagamento dessa forma.