Política brasileira passa por purificação, diz presidente do TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio de Mello, acha que a impugnação de candidaturas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro é um sinal de que a lei está sendo aplicada com maior rigor, o que indica um “período de purificação” da política brasileira.

“Estamos atravessando um quadro alvissareiro, no qual se busca uma correção de rumo e o cumprimento da lei com maior rigor”, afirmou o presidente do TSE, em entrevista a correspondentes da imprensa estrangeira em Brasília.

“É um período de purificação”, completou.

O motivo do rigor, na avaliação de Marco Aurélio de Mello, é a mudança de atitude provocada pelos escândalos que atingiram o governo e o Congresso, como o do mensalão, no ano passado, e dos sanguessugas, agora. “Os escândalos deixaram todo mundo perplexo”, afirmou.

Perfil moral

A decisão do TRE do Rio de Janeiro - que nesta quarta-feira proibiu quatro deputados acusados de envolvimento no esquema dos sanguessugas de se candidatar por não atenderem ao “perfil moral” necessário ao cargo, antes mesmo que se prove a culpa deles – é um sinal do maior rigor no cumprimento da lei, na avaliação do presidente do TSE.

“Estamos avançando”, diz ele, a partir de uma atuação maior da polícia, da imprensa e do Ministério Público. “Estamos exigindo dos que erraram que respondam (pelo que fizeram)”, afirmou.

Ele diz que o TSE ainda não recebeu qualquer recurso das candidaturas impugnadas.

Marco Aurélio de Mello prevê um debate jurídico em torno do princípio da presunção de inocência, garantido pela Constituição brasileira. O presidente do TSE diz que o Tribunal está preparado para votar todos os recursos antes das eleições, mas não acredita que o mesmo aconteça com o Supremo Tribunal Federal, que deve decidir eventuais recursos em última instância.

O presidente do TSE defendeu o voto facultativo e o financiamento público das campanhas eleitorais para nivelar a disputa e fortalecer os partidos políticos. “O voto é um direito, não um dever”, afirma.

Ele diz que, depois das eleições, o Congresso deveria começar um debate sobre esses temas. “Só compareceriam às urnas as pessoas conscientes da importância do voto”, acredita.

Mas a prova maior, diz ele, será o resultado das urnas, se os eleitores não votarem em políticos que são autores ou suspeitos de crimes. “A sociedade não é vítima do que está aí. Ela é autora. É hora do eleitor perceber o que quer”, afirmou.

Ele disse que se surpreendeu com o baixo número de parlamentares envolvidos no escândalo dos sanguessugas que renunciaram. Isso indica, na avaliação dele, uma aposta na impunidade.