Exames comprovam fraude em farinha de trigo argentina

O Laboratório de Análise Aduaneira (Labana), de Santos, informou nesta quinta-feira que oito amostras colhidas na Estação Aduaneira (EADI) de Foz do Iguaçu em caminhões vindos da Argentina são de farinha de trigo pura e não de pré-mistura de pão como informaram as empresas exportadoras. A fraude vinha sendo denunciada pela Associação Brasileira de Trigo (Abitrigo) desde o ano passado e foi comprovada pela primeira vez na EADI de Dionísio Cerqueira (SC), no mês passado.

Os laudos, segundo a Receita Federal de Foz, são conclusivos, mas não abrangem toda a carga retida na EADI, transportada por aproximadamente 80 carretas, o equivalente a 2,4 mil toneladas. Novos laudos são aguardados para os próximos dias. A carga comprovadamente adulterada ficará retida até que a empresa responsável pague a multa por declaração inidônea de mercadoria. O valor da multa não pôde ainda ser avaliado pela Receita.

A apresentação da farinha de trigo como pré-mistura é, segundo a Abitrigo, um artifício dos exportadores argentinos para pagar menos imposto e, assim, concorrer com mais facilidade com a farinha de trigo brasileira. Enquanto a farinha de trigo Argentina exportada é tributada em 20%, a pré-mistura paga apenas 5% de imposto.

O artifício está sendo utilizado desde 2002, quando, de acordo com a Abitrigo, as importações de farinha de trigo argentina foram reduzidas de 166 mil para mil toneladas por ano. Coincidentemente, as importações de pré-mistura daquele país saltaram de 10 mil para 320 mil toneladas anuais.