Mato Grosso terá mais três unidades prisionais de médio porte
Serão construídas três unidades em Juína, na região Noroeste, outra em Tangará da Serra, no Médio-Norte, e uma em Pontes e Lacerda, na região Oeste, cada uma com capacidade para abrigar 150 presos.
Inicialmente, o recurso no valor de R$ 14,84 milhões, tendo o Estado uma participação de 10% no valor total, seria empregado somente para a construção de uma unidade prisional em Juína (735 km a Noroeste da Capital), com capacidade para 336 presos. Contudo, o Governo do Estado e o Ministério buscaram outra solução para otimizar esse recurso, de forma que seja possível empregá-lo na construção de mais duas unidades prisionais.
Dessa forma, ao invés das 336 vagas destinadas somente a região de Juína, as três unidades prisionais somarão 450 novas vagas no sistema prisional do Estado, beneficiando outras duas diferentes regiões do Estado.
Conforme afirmou o secretário de Justiça e Segurança Pública, Célio Wilson de Oliveira, a análise feita pelo Estado em redimensionar o recurso trouxe benefícios. “Deixamos somente de destinar uma obra de grande porte em Juína, mas que terá as mesmas características e estendemos esse recurso para beneficiar outros dois Municípios, Tangará da Serra e Pontes e Lacerda, atendendo a necessidade dessas duas regiões”, reforçou o secretário.
O ministro Márcio Thomaz lembrou dos investimentos destinados a Mato Grosso, que somam mais de R$ 35 milhões do Fupen e do Fundo de Segurança Pública, do qual resultaram dois grandes presídios de segurança máxima no Estado e equipamentos para as polícias e Corpo de Bombeiros. “Mato Grosso está conduzindo exemplarmente o setor e o Gabinete de Gestão Integrada é de fundamental importância na gerência do setor, estabelecendo parcerias entre União e Estados”, enfatizou o ministro.
O governador destacou os investimentos empregados na construção das duas modernas unidades prisionais de Sinop e Água Boa, beneficiando as regiões Norte e Leste. “Com essas unidades, o Estado garantiu espaço adequado aos presos e os novos recursos estão auxiliando o Estado a reduzir as dificuldades do setor”, afirmou.
O objetivo do Estado, ao construir o presídio nessas regiões, é trazer os detentos para cumprirem as penas mais perto de suas famílias, uma vez que parte da população carcerária da região cumpre pena em presídios de Cuiabá ou em unidades carcerárias com pouca estrutura.
Funpen
Criado em 1994, o Fundo Penitenciário Nacional fornece suporte aos Estados na modernização e aprimoramento do Sistema Penitenciário brasileiro. Desde a criação, cerca de R$ 1 bilhão foi aplicado na construção de novas unidades prisionais, programas de reintegração social e assistência.
Em Mato Grosso já foram aplicados, por meio do Funpen, cerca de R$ 17 milhões empregados na construção e reforma de unidades prisionais, aquisição de equipamentos, programa de ensino dos presos e capacitação dos servidores do sistema penitenciário.
Desde 2005, o Estado integra o Sistema Nacional de Estatísticas de Segurança Pública e Justiça Criminal através de um programa de informática no qual é possível registrar os dados estatísticos.Pelo sistema, os órgãos gestores do setor têm um novo instrumento para planejar ações e traçar análises de desempenho dos índices de criminalidade.
Ttambém participaram da cerimônia os secretários-adjuntos de Gestão da Sejusp, Thais Camarinho, Sebastião Filho, do Sistema Prisional; comandantes da PM, coronel Leovaldo Sales, do Corpo de Bombeiros, coronel Sérgio Delamonica; presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Francisco Faiad, superintendentes da Polícia Federal, delegado Aldair Rocha e da PRF, inspetor Clarindo Ferreira.
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