MP notifica Barão de Melgaço quanto má condição da água

O Ministério Público Estadual (MPE) notificou, pela segunda vez, a Prefeitura de Barão de Melgaço (111,3 km de Cuiabá) para prestar esclarecimentos quanto à irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde e no sistema de abastecimento de água da cidade. A promotora de Justiça Julieta do Nascimento Silva concedeu 48 horas, a partir da notificação, para que o Executivo Municipal justifique o problema. Ela explica que desde julho cobra providências da administração, mas até agora não obteve resposta.

Segundo o documento, o problema na água provocou danos à saúde da população, que foi acometida por complicações no estômago, doenças de pele e febre. "A gravidade da situação se deu pela inércia do executivo municipal, que já deveria ter tomado providências para regularizar o deficitário sistema de distribuição".

A irregularidade atinge principalmente os moradores da parte baixa do município, prejudicados pela cheia do rio Cuiabá. Até agora, diz a notificação, foram feitos apenas reparos emergenciais, que não resolveram os problemas estruturais gerados pelo chuva. "Além de não receberem a água em condições mínimas, os moradores sofrem com a infiltração do sistema de esgoto".

Já em relação à Secretaria de Saúde, foi constatado que há defasagem de especialistas no quadro funcional e as condições de trabalho são precárias. Os usuários reclamam da falta de higiene e de materiais médico-hospitalares. Há inclusive relatos de irregularidades no armazenamento (produtos de limpeza junto com produtos hospitalares), falta de remédios e de existência de medicamentos vencidos no estoque.