Alta do mínimo não interfere na redução da desigualdade
A pesquisa mostra que houve uma queda significativa da desigualdade nos últimos anos. Em março de 2002, os 50% mais pobres da população nas seis maiores regiões metropolitanas do país representavam 10,11% da renda. Esse percentual subiu para 12,20% em junho deste ano. Entre os 10% mais ricos, a apropriação da renda caiu de 49,12% para 46,89% em igual período.
A queda da desigualdade foi ainda mais intensa em 2004, período de forte expansão da economia nacional e mundial. De março a julho daquele ano, a renda média mensal dos 50% mais pobres passou de R$ 55 para R$ 75. Apesar da redução das diferenças entre os mais ricos e os mais pobres, o salário mínimo não teve aumento real naquele ano: foi reajustado de R$ 240 para R$ 260 e corrigiu apenas as perdas da inflação.
O impacto da redução da desigualdade pode ser verificado pelo comportamento do índice de Gini, um instrumento criado para medir o grau de concentração de renda em determinado grupo, que aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. Ele varia de 0 a 1. Quanto mais próximo de 1, maior a desigualdade. Em 2004, o indicador caiu de 0,626 para 0,609 de abril a julho. A queda mais intensa é atribuída ao aumento da renda do trabalho. No período, a proporção dos que viviam abaixo da linha de pobreza caiu de 23,88% para 19,45%.
"Em 2005 e 2006 verificamos fortes reajustes do salário mínimo, mas os resultados foram um pouco decepcionantes. Os indicadores de pobreza e desigualdade baseados em renda do trabalho não sofreram as reduções verificadas no passado", afirmou Marcelo Néri, autor do estudo. O índice de Gini recuou para 0,6 em junho deste ano.
O salário mínimo foi reajustado em 9% em termos reais em 2005 e em 13% em 2006. De acordo com o pesquisador, os efeitos positivos do aumento do salário mínimo foram compensados pelo aumento do desemprego e da informalidade decorrentes dos reajustes.
"O salário mínimo perdeu o impacto trabalhista na redução da pobreza. Talvez porque tenha aumentado 100% nos últimos dez anos e agora esteja alto para produzir os efeitos benéficos que produzia anteriormente, ou seja, os empregadores talvez demitam com mais freqüência do que no passado."
A pesquisa mostra que os trabalhadores afetados pelo mínimo têm mais chances de perder o emprego. Essa possibilidade chegou a 19,13% entre abril e julho de 2006. Para os demais trabalhadores, a chance de serem demitidos era de 13,17%.
Para Néri, a redução da desigualdade nos últimos anos está associada ao crescimento dos programas de transferência de renda, como o Bolsa-Família. "O problema é que o salário mínimo ocupa no imaginário do brasileiro a idéia de uma grande política social, o que não é verdade", disse.
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