MST promete protestar se líder não for solto em PE

O pedido de habeas-corpus encaminhado ao Tribunal de Justiça de Pernambuco para liberar da prisão o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Jaime Amorim, deve ser analisado hoje pelo desembargador Gustavo Augusto Rodrigues Lima. A direção estadual do MST em Pernambuco divulgou nota hoje, informando que, se até o final do dia não houver resposta sobre a liberação de Amorim, militantes do movimento serão convocados para fazer atos públicos de protesto, em todas as regiões do Estado.

Agora à tarde, representantes de entidades dos direitos humanos reúnem-se com o desembargador para pedir que aprecie o pedido, o mais rápido possível, para que Amorim saia da prisão e responda ao processo em liberdade.

Amorim foi preso por policiais militares quando deixava o velório de um líder do MST, assassinado domingo no acampamento Alto da Balança, no município de Moreno. Amorim está no Centro de Triagem de Abreu e Lima, na região metropolitana de Recife, em cela especial porque tem curso superior na área de pedagogia. O pedido de habeas-corpus foi encaminhado ontem ao tribunal por advogados da organização não-governamental (ONG) Terra de Direitos e de outras instituições de defesa dos direitos humanos.

A prisão foi determinada pelo juiz Joaquim Pereira Lafayette Neto, alegando que Jaime Amorim não compareceu a uma audiência na qual deveria prestar informações sobre um ato de protesto realizado em novembro do ano passado, em frente ao Consulado dos Estados Unidos em Recife, quando teria havido ameaça de depredação do patrimônio público e pichação das paredes do prédio.

O advogado Fernando Prioste, da ONG Terra de Direitos, afirma que a prisão do líder do MST não tem base legal, já que foi fundada na alegação de que Amorim não tem endereço fixo. Ele disse que o líder do MST é uma pessoa pública conhecida, reside em Caruaru, no Agreste do estado, e que não compareceu à audiência por ter sido intimado através de edital publicado no Diário Oficial, de que não tomou conhecimento.

A advogada Luciana Pivato explicou que o processo contra Jaime Amorim foi aberto em 3 de março e a audiência, marcada para 26 de maio deste ano. Ela disse que a prisão não deveria ter ocorrido. "A a lei estabelece que a citação, por meio de edital, de quem está sendo processado, é o último recurso a ser usado, quando todas as alternativas estiverem esgotadas", afirmoou.