Liminar suspende leilão do “linhão” que passa por Comodoro

O leilão de linhas de transmissão previsto para última sexta-feira (18), na bolsa de valores do Rio de Janeiro, foi suspenso através de liminar concedida pela Justiça Federal de Brasília em favor das empresas Isolux Wat S/A e Elecnor S/A

O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, e o diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, lamentaram o adiamento do leilão, que segundo Kelman tem como efeito a frustração da não realização do certame, que tinha todas as condições de ser bem sucedido. “Isso causou um prejuízo para o país e para o interesse público”, disse ele.

O diretor-geral fez questão de citar três graves prejuízos: o esforço, custo e mobilização das instituições e dos agentes para o evento, disse citando que apenas a não-licitação do lote A, que envolve o trecho entre Jauru (MT) e Ji-Paraná (RO), passando por Comodoro, e conseqüentemente a não materialização dessa linha de transmissão provoca um prejuízo de R$ 80 milhões por mês, sem contar as implicações para a economia local, provocando o atraso ou até mesmo a suspensão de investimentos públicos e privados.

O lote A se refere à Interligação Acre – Rondônia – Mato Grosso – com potencia de 230 kV, é constituído por cinco linhas de transmissão. A construção desse trecho fará com que o sistema de transmissão do Acre e de Rondônia, atualmente em operação via Sistema Isolado, passe a operar integrado ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Com isso, será possível uma significativa redução da despesa relativa à Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis (CCC), que subsidia a geração térmica, principalmente na Região Norte, e é paga por todos os consumidores de energia.

O ministro Silas Rondeau enfatizou o prejuízo da suspensão do leilão ao mencionar a importância da garantia do fornecimento de energia com os reforços e as novas linhas que seriam licitadas. Mas, segundo Rondeau, “estamos cumprindo uma decisão judicial e é para ser cumprida. Lamentamos e agora nos resta reverter à suspensão”. Ele citou que “os sete lotes desse leilão estão previstos no planejamento para o ano de 2006, que houve um atraso, mas é possível recuperar”.

A Procuradoria Federal que atua na Aneel está analisando as decisões e as próximas medidas a serem adotadas para que as 14 linhas e três subestações sejam ofertadas em leilão no menor prazo possível.