Encontro discute vocação, perfil e compromisso do promotor do júri

O escritor e promotor de Justiça do lº Tribunal do Júri de São Paulo, Edilson Mougenot Bofim, abriu ontem à noite a programação de palestras do 2º Encontro dos Promotores do Júri de Mato Grosso. Abordando o tema 'A vocação, o compromisso e o perfil do promotor do júri', defendeu que é preciso ter 'alma' para enfrentar a tribuna, pois o trabalho exige paixão, dedicação, conhecimento e humanidade. Entre outras ponderações, disse que o promotor precisa destes elementos para conduzir o julgamento da forma como acredita ser mais justa à sociedade e ao réu.

Para Mougenot, o Tribunal do Júri é um lugar 'sagrado', uma vez que é naquele momento em que o promotor contribui para a absolvição ou condenação do acusado. E, por isso, deve considerar que por trás do crime há pelo menos duas histórias, a da vítima e do acusado. Como a vida profissional se constrói no dia-a-dia, ressaltou a importância do trabalho ético e correto. Disse inclusive que o promotor pode perder um caso na tribuna, mas se ele demonstrar dignidade terá o reconhecimento da sociedade.

Mougenot, que também leciona Direito Penal e Processo Penal, já atuou em casos como o do 'maníaco do parque', máfia coreana' e 'justiceiros de Diadema'. Ele é doutor em Direito Processual Penal pela Universidade Complutense de Madri-Espanha. Ingressou no Ministério Público de São Paulo em 1988 e é promotor de Justiça do Tribunal do Júri desde 1992. Leciona em universidades há 17 anos e é professor das Escolas de Magistratura e Ministério Público no Brasil desde 1993.

Entre as obras publicadas, estão: Júri- Do Inquérito ao Plenário; Direito Penal da Sociedade; No Tribunal do Júri - (A arte e o ofício da tribuna- Casos emblemáticos, grandes julgamentos); O Julgamento de um Serial Killer (O caso do Maníaco do Parque); Direito Penal - Crimes contra a Pessoa.

Abertura - O evento começou com apresentação de estréia do Coral da Procuradoria-Geral de Justiça, que emocionou a platéia com interpretações de Alguém me avisou (Ivone Lara), Chalana (Almir Sater) e Berimbau (Vinícius de Moraes). Na abertura, o procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, lembrou que a realização do evento faz parte de um compromisso da Instituição com os promotores que atuam no Tribunal do Júri, pois avalia que a expectativa da população sobre a garantia de justiça é maior na tribuna.

Disse ainda que o encontro visa estimular os promotores quanto ao amor, motivação e a dedicação ao júri, já que o promotor de Justiça é, antes de mais nada, um cidadão que busca uma sociedade melhor. Segundo ele, este é o maior encontro do país sobre o tema, inclusive com palestrantes de renome nacional. Agradeceu a organização do evento e a todos os membros que deslocaram-se das comarcas, algumas a mais de mil quilômetros de Cuiabá, para participar do encontro.

Na ocasião, foi inaugurada a Confraria do Júri de Mato Grosso, que inclusive contará com um site. A proposta é realizar foro especializado de debates, em que procuradores e promotores de Justiça poderão participar com artigos jurídicos, críticas e recomendações, inclusive oferecendo sugestões sobre a reforma legislativa. O evento ocorre até sexta-feira (18) na Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).