Prefeitura vai reexaminar insalubridade

A partir de segunda-feira (21), a Prefeitura de Cuiabá, em conjunto com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sispumc) começa a fazer reexame de processos e requerimentos relativos ao adicional por insalubridade, cujo pagamento foi suspenso, temporariamente, no mês passado, após ser constatada uma quantidade expressiva de benefícios, que vinham sendo pagos há muito tempo.

O secretário municipal de Planejamento e Gestão, Reginaldo Amorim, negou na manhã desta quinta-feira, porém, que o pagamento do adicional tenha sido cortado. “Nós suspendemos temporariamente, vamos equacionar essa questão, corrigir a distorção e a Prefeitura vai continuar o pagamento mas apenas a quem realmente tem direito e é amparado pela lei”, afirmou ele.

O posicionamento do secretário e conseqüentemente da Prefeitura foi tomado em conjunto com o presidente do Sispumc, Jaime Metello, da secretária de Organização Sindical da entidade, Aliane Monteiro e de técnicos da Prefeitura, que consideraram que as medidas vão evitar a sangria dos recursos públicos com pagamentos indevidos de insalubridade a funcionários que não se enquadram na lei 6.514/97.

O presidente do Sispumc disse que vê o posicionamento da Prefeitura como sensato e correto. “Não podemos compactuar com injustiças, com compensações salariais a quem não tem direito. O adicional deve ser dado para quem realmente exerce a função insalubre”, afirmou Jaime Metello. Já Aliane Monteiro disse, por seu lado, que o reexame de processos e análise de requerimentos são procedimentos acertados, que, certamente, vão localizar as irregularidades e corrigi-las. O pagamento de insalubridade agora suspenso até que se corrija as distorções vem sendo feito há anos.

Reginaldo Amorim explicou que a intenção da Prefeitura de Cuiabá não é “cortar o pagamento de insalubridade”, como vem sendo divulgado, mas moralizar o pagamento e concedê-lo apenas aos servidores que realmente têm direito ao suplemento salarial. “É preciso tratar os recursos públicos com seriedade e jamais vamos permitir que funcionários que estejam fora do alcance da lei de insalubridade recebam o adicional”, afirmou Amorim.

Hoje, segundo dados da SMPOG, perto de 2.500 servidores recebem adicional por insalubridade, mas uma parte significativa estava recebendo irregularmente.

A SMPOG mandou confeccionar um requerimento para que os servidores entrem com o pedido de pagamento por insalubridade. Com esse documento e mais os processos, será preciso reexaminar, individualmente, caso a caso, e estabelecer um critério para pagamento dos adicionais.

O secretário diz que o "corte" no pagamento da insalubridade foi uma medida dura, mas vai permitir identificar quem realmente precisa do benefício, fazendo justiça.