MPF processa site para quebrar sigilo de criminoso

A empresa Google Brasil está na mira da Justiça Federal. A Procuradoria da República em São Paulo vai entrar com ação civil pública na próxima segunda-feira contra a companhia. O escritório da empresa no Brasil poderá ser fechado, caso o Google continue se recusando a fornecer à Justiça brasileira dados de 29 criminosos cadastrados no Orkut, site de relacionamentos virtual.

O Ministério Público Federal (MPF) alega que o escritório, filial da Google Incorporation, vem descumprindo determinações judiciais para quebra de sigilo de internautas envolvidos em crimes de pedofilia, incitação a crimes, racismo, neonazismo, homofobia, maus-tratos contra animais, tráfico de drogas e intolerância religiosa.

O Google, empresa proprietária do Orkut, vem se recusando a fornecer informações como endereço eletrônico (IP), que identifica o usuário do computador, senha de acesso, dados cadastrais e conteúdo das páginas - para que a Polícia Federal possa investigar os autores dos crimes.

Segundo o MP federal, ao receber a denúncia, a empresa se limita a retirar a página com conteúdo impróprio do ar. Além de destruir a prova do crime, o usuário fica livre para criar nova página ou perfil no Orkut. Com sigilo garantido, criminosos dificilmente são localizados.

A empresa já responde a três inquéritos na Polícia Federal por crime de desobediência e favorecimento pessoal, por dificultar o trabalho da polícia e colaborar com a ação de grupos criminosos.

O procurador da República Sérgio Gardenghi Suiama vai pedir na liminar prazo e multa diária - ainda sem valor definido - para o cumprimento das decisões e, no julgamento do mérito, a proibição da empresa americana de operar no Brasil. O procurador explica que os brasileiros não ficarão sem Orkut, pois o site está hospedado nos Estados Unidos.

O objetivo é identificar quem comete crime na rede. A lei americana, responsável pela regulamentação do provedor, protege o anonimato dos usuários. O Google informou que a empresa está finalizando o desenvolvimento de novas ferramentas que serão usadas para detectar e remover conteúdos impróprios do site.

A ONG SaferNet, que defende direitos humanos na Internet, registrou 14.276 denúncias de páginas que exploram pornografia infantil, racismo e crimes contra a vida. A Justiça Federal pediu a quebra de sigilo de 22 comunidades do Orkut - 12 foram aceitas.

Mas, segundo o MPF, o Google só forneceu informações sobre uma. Em julho, jovem de 16 anos, de Porto Alegre, planejou e divulgou a própria morte pela Internet, em tempo real. O menor se matou com a ajuda de internautas.

Presa por aliciar menores pelo site Uma adolescente com 16 anos de idade, proveniente de Goiás, foi aliciada por meio do Orkut para trabalhar em uma casa de prostituição em Copacabana, na capital fluminense. Sexta-feira, policiais da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV) do Rio e da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Goiás chegaram a hotel onde estava Priscila Momole, 22 anos, a mulher que atraiu a jovem ao Rio.

No local, os agentes encontraram a adolescente, que havia fugido de Bela Vista, de Goiás, após ter descontado cheque de R$ 5 mil do pai, um comerciante. Os policiais de Goiás descobriram que Priscila criou isca para atrair meninas da região.

Colocou no Orkut foto de um rapaz, supostamente rico e filho de famoso advogado carioca. Após os primeiros contatos pela Internet, Priscila viajou para Bela Vista e adotou nome falso. A partir daí, passou a manter contato com as adolescentes, apresentando-se como irmã do jovem milionário.

O celular da jovem foi monitorado com autorização da Justiça. Policiais identificaram mais 10 moças da região que estavam nos planos da quadrilha. No Rio, também foi aberto inquérito.