Metrô quer ação criminal por greve total em SP

A Companhia do Metropolitano de São Paulo, que administra o metrô da capital paulista, anunciou que entrará hoje com representação no Ministério Público (MP), solicitando abertura de processo criminal contra a diretoria do Sindicato dos Metroviários devido à greve de 24 horas da última quarta-feira - que prejudicou cerca de 2,8 milhões de passageiros e trouxe caos à cidade.

Ontem, a Promotoria de Justiça do Consumidor ingressou com ação civil contra o sindicato, pedindo indenização de R$ 500 mil e ressarcimento individual de todos os usuários afetados pela paralisação.

A disposição de ingressar com representação criminal contra o sindicato foi revelada ao jornal O Estado de S.Paulo pelo gerente jurídico do Metrô, Sérgio Avelleda.

Ele pede que os diretores da entidade sejam condenados pelos crimes contra a organização do trabalho e de desobediência.

No primeiro caso, alega, a greve causou "interrupção de obra pública ou serviço de interesse coletivo"; no segundo, Avelleda justifica que o sindicato descumpriu determinação judicial de manter o serviço funcionando integralmente nos horários de pico e com 80% da capacidade nos demais horários.

O sindicato lamentou a decisão patronal e sinalizou que irá aguardar a notificação judicial para organizar sua defesa - a greve foi um protesto contra a concessão da linha 4 do Metrô para a iniciativa privada.

O Metrô também estaria passível de punição, já que a lei prevê a manutenção de "serviços indispensáveis" pelo poder público caso não haja acordo entre empregados e empregadores. A Companhia do Metropolitano de São Paulo está vinculada ao governo do Estado.

Usuário pode ser ressarcido No que se refere à ação civil da Promotoria de Justiça do Consumidor, a promotora Deborah Pierri afirmou ao jornal Folha de S.Paulo que, na hipótese de a iniciativa ser vitoriosa, será aberto precedente para que todos os passageiros solicitem ressarcimento ao sindicato por eventuais prejuízos decorrentes da falta de transporte.

O sindicato também poderá ser multado em R$ 100 mil pelo TRT (Tribunal Regional do Trabalho) por ter descumprido da determinação de manter o serviço do metrô.