A advogada Jackeline Pacheco, suspeita de envolvimento com uma quadrilha que assaltou duas agências bancárias no interior de Mato Grosso, vai responder o processo em liberdade. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu habeas corpus nesta quinta-feira (14) com base no pedido de liminar impetrado pela defesa.
Ela foi presa no dia 4 deste mês pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e estava em uma cela especial no 1º Batalhão da Polícia Militar. Além de Jackeline, outras nove pessoas tiveram as prisões decretadas por suspeita de envolvimento com a quadrilha que assaltou bancos de Comodoro, a 677 quilômetros de Cuiabá, em outubro do ano passado.
As prisões foram expedidas pelo juiz da 1ª Vara de Comodoro, João Filho de Almeida Portela. No entanto, o desembargador José Jurandir de Lima deferiu o pedido de liberdade e sustentou que “não restou especificada a conduta ilícita que em tese teria praticado a paciente, nem tampouco está demonstrada a necessidade da medida constritiva”, consta trecho da decisão.
Até o momento, apenas cinco pessoas foram presas dos dez mandados de prisão expedidos. A defesa da advogada alega, no entanto, que ela não cometeu nenhum crime e protocolou pedido de habeas corpus a favor da cliente. "Não existe nenhum delito cometido pela paciente, o relatório e os diálogos demonstram com clareza que a paciente tratou de assuntos estritamente profissionais, não contribuiu para o cometimento de crime. É extremamente grave atribuir alguma participação da paciente em evento criminoso com o conteúdo das interceptações", afirmou o advogado Luciano Augusto Nunes.
Grampos telefônicos revelaram que a advogada teria dado suporte a clientes que integravam o grupo criminoso e estavam presos. Trecho da denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE) diz que ela agia como espécie de "pombo correio" entre clientes e os membros da quadrilha que estavam soltos.
"Jackeline Moreira Pacheco tem como missão principal subsidiar o grupo criminoso no que diz respeito a defesas advocatícias, entretanto os diálogos demonstram que ela vai além do apoio jurídico, servindo de "pombo correio" entre os presos e seus comparsas livres, suporte financeiro para familiares, orientações sobre interceptação telefônica, intermediação para entrada de telefones, entre outras atitudes que demonstram vínculo preocupante com os criminosos", diz parte da denúncia aceita pelo juiz João Filho de Almeida Portela, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Comodoro.
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