OAB denuncia maus tratos em cadeia

Denúncias de maus tratos contra reeducandos motivaram uma vistoria na Cadeia Pública de Vila Rica (1.259 km a nordeste da Capital). No local, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB/MT), do Ministério Público do Estado (MPE) e das polícias Civil e Militar encontraram presos doentes, com marcas de agressão e tortura.

As denúncias, encaminhadas por advogados e familiares de presos, foram levadas à Justiça do município, que determinou busca e apreensão na unidade prisional e na casa dos agentes prisionais lotados na unidade, apontados como responsáveis pelos crimes.

Presidente da subseção municipal da OAB, Galeno Chaves da Costa ressaltou que o procedimento resultou na localização de armas em posse de agentes prisionais, algo vedado pela legislação. “Impera registrar que o mandado de busca e apreensão em comendo, resultou no flagrado de alguns agentes prisionais fazendo indevido uso de posse e porte de armas (sem registro e sem porte legal), inclusive, tendo um deles à sua disposição munição intacta de arma de fogo de uso restrito”

Costa denunciou também práticas de agentes que levavam canivetes para as celas e rasgavam roupas dos presos; retiravam colchões das celas e os devolviam tarde da noite encharcados e com cheiro de urina; além de realizarem “interrogatórios internos” com espancamento e sufocamento com sacos plásticos na cabeça; entre outras. A alimentação preparada para os detentos não estaria sendo suficiente, ficando alguns sem comer.

Foram encontrados detentos com sinais de maus tratos, sendo um deles com idade avançada que estava cuspindo sangue e com fortes dores no tórax que, segundo ele, foram provocadas por espancamento e alguns reeducandos estavam com cabeças raspadas, sendo um deles com sinal de laminação na região do crânio. Com a constatação, eles foram encaminhados ao Departamento de Polícia Civil para os exames de corpo de delito e outras providências.

O caso será investigado pelo MPE e pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh/MT), responsável pelo sistema prisional em Mato Grosso.