Corrupção faz gasto de Rondônia bater recorde

As fraudes promovidas pela organização criminosa que atuava no governo de Rondônia fizeram com que os gastos com pessoal no Legislativo, Judiciário e Ministério Público Estadual (MPE) chegassem ao maior nível de todo o Brasil. De acordo com dados da Cotroladoria-Geral do Governo rondoniense, no ano passado, essas despesas pessoais chegaram a 18,13% da receita estadual - bem acima do limite máximo de 11% permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo o Estado de S.Paulo, o próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE), encarregado de fiscalizar as despesas, estourou seu limite de verba, gastando mais do que o 1,04% permitido por lei.

Para maquiar o aumento do gasto pessoal, o Judiciário e o MPE passaram a incluir diversas deduções de cálculo. No ano passado, dos R$ 193 milhçoes de gastos pessoal do Tribunal de Justiça, apenas R$ 99 milhões foram declarados para verificação do limite da Lei Fiscal.

O maior gasto na Assembléia ocorreu em 2002, quando o então presidente do Legislativo, deputado Natanael José da Silva, começou a montar o esquema da folha pessoal paralela, enquanto concorria a governador. A descoberta do esquema originou a Operação Dominó, da Polícia Federal, que no começo do mês desmontou a quadrilha que desviava recursos públicos.

Com seus funcionários fantasmas e laranjas, a Assembléia de Rondônia chegou a gastar em salários 6,74% da receita estadual em 2002. O esquema, no total, provocou um rombo de R$ 70 milhões no Estado. O presidente da Assembléia, Carlão de Oliveira, está entre os 24 presos pela PF.