Presos eram vítimas de tortura em cadeia, detecta OAB/MT

Após denúncias de maus tratos e tortura de presos da Cadeia de Vila Rica por parte de agentes prisionais, a Comissão de Direitos Humanos da OAB/MT, mediante autorização judicial, acompanhou as investigações acerca do caso. Foram encontrados detentos com sinais de maus tratos, sendo um deles com idade avançada, cuspindo sangue e com fortes dores no tórax, segundo ele, provocadas por espancamento.

Segundo a OAB/MT a busca e apreensão na cadeia pública local contou com a participação de representantes da OAB/Vila Rica, Ministério Público, Polícias Civil e Militar e oficiais de justiça. A denúncia partiu do presidente da Subseção, Galeno Chaves da Costa. A medida ocorreu no início de fevereiro e por determinação do juízo foi realizada de forma sigilosa.

Durantes as buscas foi constatado que alguns reeducandos estavam com cabeças raspadas, sendo um deles com sinal de laminação na região do crânio. Com a constatação, eles foram encaminhados ao Departamento de Polícia Civil para os exames de corpo de delito e outras providências.

“Impera registrar que o mandado de busca e apreensão em comendo, resultou no flagrado de alguns agentes prisionais fazendo indevido uso de posse e porte de armas (sem registro e sem porte legal), inclusive, tendo um deles à sua disposição munição intacta de arma de fogo de uso restrito”, observou o presidente da OAB/Vila Rica.

Outras denúncias

Galeno Chaves da Costa também denunciou ao Ministério Público e ao juízo local práticas de agentes que levavam canivetes para as celas e rasgavam roupas dos presos; retiravam colchões das celas e os devolviam tarde da noite encharcados e com cheiro de urina; além de realizarem “interrogatórios internos” com espancamento e sufocamento com sacos plásticos na cabeça; entre outras. A alimentação preparada para os detentos não estaria sendo suficiente, ficando alguns sem comer.

Providências

A presidente da Comissão de Direitos Humanos, Betsey Polistchuck Miranda, ressaltou que encaminhará ofícios à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos para conhecimento e providências e também à Superintendência de Cadeias para verificar quais as ações resultantes desses fatos, quais sejam, o encontro de armas com agentes prisionais; as atitudes tomadas quanto aos presos encontrados doentes em decorrência dos maus tratos.

A advogada também solicitará cópia do laudo realizado para verificar a conclusão dos exames realizados nos presos e cobrará das autoridades públicas “todas as ações necessárias para coibir que elementos mal formados ajam dessa maneira, representando uma entidade pública e em flagrante afronta a todos os princípios dos Direitos Humanos”.