Presidente disposta a alterar sistema binominal no Chile

A presidente do Chile, Michelle Bachelet, se mostrou hoje disposta a convocar um plebiscito para reformar o sistema eleitoral binominal implementado na ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), informaram fontes oficiais.

Foi implementado no Chile um sistema binominal que marginalizou a esquerda do Parlamento, e permitiu à direita dominar a maior parte do Congresso.

"Vamos lutar no Parlamento. A tarefa não é fácil, mas ao lado da Concertação (coalizão de centro-esquerda que governa o Chile desde 1990), temos que desenvolver um grande debate nacional, que possa resultar em um plebiscito", afirmou Bachelet no Conselho Geral do Partido Socialista (PS), que ocorre na sede do Congresso em Santiago.

A governante, esclareceu no entanto, que a "Constituição (chilena) não permite que os plebiscitos sejam vinculativos", embora uma consulta deste tipo "seja uma boa maneira para que todos os parlamentares escutem a voz dos cidadãos".

"É muito importante insistir na reforma do sistema binominal.

Estou convencido de que o mecanismo mais adequado para pôr fim à controvérsia é recorrer a um plebiscito", disse o presidente do PS, Camilo Escalona.

O sistema binominal, incluído na Carta Magna imposta pelo general Augusto Pinochet, impõe a escolha de dois representantes por cada distrito ou circunscrição, o que faz com que para obter os dois cargos em disputa, seja necessária a obtenção de 66,1% dos votos.

Em dezembro passado, o projeto de lei que estabelece princípios de proporcionalidade no sistema eleitoral chileno fracassou, depois que a oposição direitista se abstive da votação na Câmara dos Deputados.

Por isso, o ex-presidente Ricardo Lagos (2000-2006) enviou em janeiro o projeto de volta ao Senado, onde foi novamente rejeitado pela direita.

Nessa ocasião, o ministro porta-voz do Governo, Osvaldo Puccio, disse que "a direita fez uso de um subterfúgio para evitar a discussão do que realmente importa, que é a democratização do sistema eleitoral".