Sema exonera sete servidores com DAS

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) exonerou ontem sete servidores, todos de cargos comissionados, por suspeita de participação em um esquema fraudulento de legalização de estoques de madeiras extraídas ilegalmente. Outros funcionários também estão sendo investigados pela Delegacia Fazendária, mas a Secretaria não divulgou nomes e nem a quantidade de suspeitos.

A Sema adotou a medida para não prejudicar o andamento do inquérito. As exonerações foram publicadas no Diário Oficial de ontem. Um dos servidores afastados, Félix Resende de Saddi, era supervisor de Produtos Florestais, onde a Secretaria desconfia que a fraude tinha início. O ex-servidor afirmou que foi pego de surpresa ontem pela manhã com a exoneração. “Até agora, eu não estou sabendo direito do que sou suspeito porque sou uma das pessoas que participou da descoberta da fraude. Eu não estou preocupado, meu cargo era de confiança e poderia ser exonerado a qualquer momento. Agora, quem me acusar vai ter de provar”, defendeu-se Saddi.

As outras seis pessoas ocupavam os cargos no Centro de Tecnologia da Informação (CTI), onde seria possível detectar as alterações no sistema. Ontem, representantes do Ministério Público e da Delegacia Fazendária realizaram uma perícia no setor de informática para tentar coletar novas informações.

Os primeiros indícios da irregularidade foram detectados no final de maio deste ano pelo Serviço de Inteligência da Secretaria, que afirmou ser a prática é recente. O esquema era realizado na sede do órgão, baseado na inserção de créditos virtuais no sistema de Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais (CCSema), sem que fosse necessária a comprovação da origem da madeira. Segundo a Sema, estava sendo inserida uma quantidade de créditos muito além do normal. Os créditos no sistema possibilitavam a emissão das Guias Florestais (GFs) para o transporte do estoque ilegal, que em grande parte estava parado desde a Operação Curupira, deflagrada em julho de 2005.

De acordo com a Sema, ainda não há estimativas da quantidade de madeira ilegal que passou pelo processo de regularização. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, não houve prejuízos para os cofres do Estado, apenas para o meio ambiente. Isso porque, com a inserção dos créditos, o produto é tributado automaticamente. A reportagem esteve na sede da Delegacia Fazendária, mas a delegada responsável pelas investigações, Luzia Machado, não prestou informações sobre o caso.

Mês passado, 47 madeireiras do Estado tiveram o cadastro suspenso na Sema e, desde então, estão impedidas de realizar transações comerciais até que seja comprovado que não foram beneficiadas pelo esquema. Essa é a primeira fraude detectada depois que as Autorizações para Transporte de Produtos Florestais (ATPFs) foram extintas e substituídas pelas GFs, em janeiro deste ano. A Secretaria afirma que com as GFs é possível acompanhar desde a extração da madeira até o destino final do produto.