MP-SC pede afastamento de vereadores "turistas"

O Ministério Público de Santa Catarina pediu, nessa quinta-feira, a indisponibilidade dos bens no valor de cerca de R$ 107 mil e o afastamento imediato por mau uso do dinheiro público de cinco vereadores e um assessor da Câmara de Agrolândia, no Alto Vale do Itajaí, a 274 km de Florianópolis.

Em janeiro, os seis foram flagrados fazendo turismo em Foz do Iguaçu, no Paraná, no período em que deveriam participar de um seminário sobre controle de gastos nas Câmaras de Vereadores. A denúncia foi feita pelo Jornal Nacional, no dia 31 de janeiro de 2006, e também mostrou vereadores turistas dos municípios gaúchos de Porto Vera Cruz e Uruguaiana.

Na reportagem, os vereadores Jonas César Will, Amarildo Michells, Charles Piske, João Miguel da Costa, Lauri Sutil Narciso, presidente da Câmara de Agrolândia, e o servidor Ademar Radünz aparecem fazendo compras em Ciudad del Este, no Paraguai, e visitando as Cataratas do Iguaçu no horário em que o seminário acontecia. Na época, os políticos negaram o mau uso do dinheiro público e Jonas César Will acusou a reportagem do Jornal de Nacional de montagem.

Afastamento e indisponibilidade de bens são pedidos feitos liminarmente, para garantir o cumprimento da ação, caso os vereadores sejam condenados. A concessão da liminar depende de decisão do juiz da comarca de Trombudo Central, cidade vizinha a Agrolândia, e pode ocorrer a qualquer momento. Além da liminar, em caráter de urgência, o Ministério Público pede a condenação dos cinco vereadores e do funcionário da Câmara. As punições previstas na ação são perda do mandato de vereador, suspensão dos direitos políticos entre oito e dez anos, perda dos bens indisponíveis (R$ 107 mil) e conseqüente devolução integral com juros do dinheiro gasto, multa de três vezes o valor gasto irregularmente (R$ 321 mil). Os R$ 107 mil são referentes às diárias de viagem, inscrição no seminário e transporte até Foz do Iguaçu.