Nomeação dos aprovados em concursos aumenta demanda na Perícia Médica
A Coordenadoria de Perícia Medica é vinculada à Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Administração. Conforme o coordenador, Genésio Arakaki Jr, a demanda por atendimentos deverá aumentar ainda mais nos próximos dias. De acordo com ele, o alto índice de atendimentos se deve ao reinício do período letivo nas escolas estaduais e também por causa das convocações dos concursos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e Universidade de Mato Grosso (Unemat). “Com certeza ainda vai aumentar a demanda com a nomeação dos candidatos aprovados em outros concursos”, completou Arakaki.
Atualmente, a Perícia Médica do Estado está presente em sete núcleos de atendimento situados nos municípios de Cuiabá, Barra do Garças, Diamantino, Rondonópolis, Sinop e Tangará da Serra. Outros cinco núcleos foram criados a partir da Lei Complementar n.º 247 de 12 de julho de 2006 e deverão entrar em atuação no próximo ano. Os novos núcleos estarão localizados em Alta Floresta, Água Boa, Confresa, Juara e Juína.
Com o funcionamento dos novos núcleos, o número de médicos peritos oficiais também deverá aumentar. Atualmente, 17 profissionais compõem o quadro de médicos peritos oficiais da Perícia Médica em todo o Estado. Apenas em Cuiabá são seis. De acordo com Arakaki, a relação dos médicos com o número do Conselho Regional de Medicina (CRM/MT) estará disponível no link da Perícia Médica nos próximos 15 dias. Arakaki lembrou que apenas os médicos peritos oficiais estão autorizados a emitirem laudos periciais. “Os nossos médicos podem contestar qualquer atestado que o servidor traga, podendo até mesmo reduzir o tempo de licença solicitado”, esclareceu o coordenador.
A Perícia Médica emite laudos periciais com a finalidade de instruir os seguintes processos: licença para tratamento de saúde, por motivo de doença em pessoa da família, ao servidor acidentado, à servidora gestante, aposentadoria por invalidez, pensão decorrente da incapacidade, inclusão de dependentes, isenção de imposto de renda, readaptação de função, assim como reabilitação labora, e reversão (quando o servidor está aposentado e volta a trabalhar).
As perícias são realizadas nos servidores civis e militares do Estado, assim como em seus dependentes. Para realizar a perícia no caso de pedido de licença, o servidor deve comparecer ao núcleo de Perícia Médica com documentos pessoais com foto, encaminhamento do departamento de pessoal do órgão onde está lotado e o atestado do médico pessoal. “A perícia não atende apenas pedidos de licença, mas este é o maior produto que é fornecido por nós”, acrescentou Arakaki.
De acordo com o coordenador da Perícia Médica, todas as informações sobre o pedido de licença, de aposentadoria, de pensão e outros, podem ser obtidas nos Recursos Humanos (RH) dos órgãos onde os servidores estão lotados. “É importante deixar claro que os RH têm a função fundamental de informar os servidores. O RH é uma ferramenta fundamental para a SAD dar um bom atendimento pro servidor. Hoje temos um contato muito bom com estes setores, com muita troca de informação, e com a reestruturação da Perícia Médica, 2007 deverá ser um ano muito bom”, ressaltou.
Prazos
Os laudos de licença e também de exame de ingresso têm um prazo específico para serem emitidos, que é de 72 horas. Todos os laudos serão entregues nos RH do órgão específico. No caso de processos de esclarecimentos, o prazo de resposta é de 48 horas. Conforme Arakaki este foi o prazo pré-estabelecido na reunião com os RH no dia 25 de maio deste ano. “Todas as secretarias estão cientes destes prazos. Os processos podem até ficar prontos antes, mas depende da demanda. Mesmo assim, estamos cumprindo os prazos”, concluiu o coordenador da Perícia Médica.
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