Seduc e Seplan discutem avaliação de programas e projetos educacionais

Implementar uma avaliação semestral dos Programas Governamentais na área da educação e, com isso, facilitar a construção do Relatório de Ações Governamentais (RAG) do ano de 2006. Esta foi a principal pauta de uma reunião que aconteceu durante toda a manhã desta quinta-feira (10.08), entre os secretários de Estado, Ana Carla Muniz (Educação) e Yenês Magalhães (Planejamento e Coordenação Geral).

Também na ocasião, eles, juntamente com suas equipes de planejamento, administrativo e financeiro, discutiram a finalização do orçamento deste ano, bem como a construção do Plano de Trabalho Anual (PTA), da Lei Orçamentária Anual (LOA), para o ano de 2007 e uma possível revisão do Plano Pluri Anual (PPA).

Conforme explicou o secretário Yenês Magalhães, a meta, com a elaboração adiantada do RAG é, além de facilitar o trabalho das equipes do próximo governo, aperfeiçoar a fórmula e o método de trabalho. “Precisamos, cada vez mais, planejar melhor os investimentos, para que assim, o Estado disponibilize serviços eficazes à sociedade”, observou o secretário.

Para a secretária Ana Carla, o acompanhamento realizado pelos técnicos da Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral (Seplan), é muito importante. “Temos a clareza que realizar um planejamento estratégico é importante para melhorar nossos programas e projetos, que, em última análise, devem ter papel ativo na construção de melhores indicadores educacionais. Agora, mais que isso, realizar o RAG corretamente é um sinal de transparência fiscal e educacional”.

A gestora Governamental da Seplan, Susan Dignart, falou sobre como deverá ser feito o trabalho. De acordo com ela, a avaliação dos programas não será feita de forma punitiva, ou “uma caça às bruxas”, mas sim como “instrumento de melhoria do processo de gestão pública e, consequentemente, dos resultados apresentados à sociedade”.

Susan explicou que a equipe de planejamento da Seplan acompanhará de perto a equipe da Secretaria de Educação (Seduc), com a implantação deste novo sistema avaliativo. “Queremos desenvolver uma avaliação que seja qualidade, tenha confiabilidade, persistência e tempestividade. Para que assim, detectemos e corrijamos as falhas”.

A gestora governamental acrescenta que, desta forma, o processo de planejamento pode acontecer efetivamente e muito mais próximo da realidade. “Nosso enfoque é realmente atuar na melhoria dos processos gerenciais, que podem, a partir de então, melhorar os problemas estruturais e sociais do nosso Estado”, finaliza Susan.

Agenda

Conforme o secretário Yenês, este trabalho vem sendo desenvolvido pela Seplan em todas as secretarias e autarquias estaduais. Até o dia 24 de Agosto próximo, o trabalho de apresentação do novo sistema avaliativo para essas instituições se encerra. Deste período, até o dia 31 de agosto, a Seplan deve orientar as equipes técnicas das secretarias.

A partir do dia 31, as secretarias têm até o dia 22 de Setembro para entregar a avaliação dos programas à Seplan, que vai analisá-los e reajustá-los com as equipes de planejamento de cada pasta e órgão estadual até o mês de outubro. O relatório