Empresários reclamam de aumento no IPTU; vereador promete reagir

   O presidente da Câmara de Cuiabá João Emanuel (PSD) irá analisar nesta quinta (14), pela manhã, documentos que atestam aumento de 18% no IPTU da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). O vereador disse, em entrevista ao RDNews, que foi comunicado informalmente presidente da entidade Paulo Gasparotto. Ele aproveitou para anunciar que, se comprovado a majoração no tributo, irá tomar as devidas providências. “Vou analisar os extratos para depois ver que tipo de atitude caberá”, explicou.
 
   João Emanuel ressalta ainda que o Sindicato das Indústrias da Construção (Sinduscon), Sindicado do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindipetróleo), além de empresários dos ramos do material de construção, hotelaria e farmácias relataram situações semelhantes. “Esse aumento é inadmissível. Nós vamos cobrar explicações", prometeu.
 
   De acordo com o presidente do Legislativo, o prefeito Mauro Mendes (PSB) tem obrigação de explicar qual a fundamentação do aumento no IPTU alegado pelos empresários. A indignação de João Emanuel se deve a fato do prefeito ter anunciado no último dia 16 que não iria aplicar o acréscimo neste ano. “Se houver mesmo o aumento, quero saber qual são os motivos. As coisas precisam ser feitas às claras”, disparou.
 
 

 O recuo de Mauro em relação ao IPTU, recomendado pela Procuradoria do Município, aconteceu após intensa queda de braço entre Executivo e Legislativo. A Mesa Diretora da Câmara chegou ao ponto de ajuizar Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), que tramitava sob relatoria do desembargador Manoel Ornellas, pedindo a suspensão imediata do reajuste. De todo modo, após a reconsideração, os carnês deveriam ser emitidos com a mesma alíquota de 2012, equivalente a 0,4% sobre o valor do imóvel.
 
   Outro lado
 
   A Prefeitura de Cuiabá, por meio da assessoria de imprensa, informou que houve correção no valor da planta dos imóveis. Por conta disso, justifica que será calculado para o IPTU deste ano, alteração que ocorreu no ao final de 2011. “Para fins de lançamento do IPTU de 2013 utilizou-se como base de cálculo o valor venal dos imóveis apurado pela Planta de Valores Genéricos, aprovado pela Lei nº 5.355 de 12/12/2010, e atualizado pelo IPCA em 5,45%, como determina o Código Tributário Municipal (CTM)”, alega o Executivo.