Obras do VLT seguirão sem risco de nova paralisação, garante Procurador-Geral

Após duas paralisações determinadas pela Justiça Federal em 2012, as obras de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) estão garantidas e não correm o risco, no momento, de sofrer um novo embargo. A informação partiu do Procurador-Geral do Estado, Jenz Prochnow Júnior, ao comentar que a Justiça Federal acaba de arquivar o recurso impetrado pelo Ministério Público em 2012, que apontava supostas irregularidades no processo licitatório.

De acordo com Jenz Prochnow, as obras agora avançarão sem o nervosismo preocupante de uma nova paralisação. “A Justiça Federal analisou a documentação e não detectou irregularidades. Assim, as obras podem seguir normalmente e Cuiabá e Várzea Grande podem ter a certeza de que terão o seu VLT”, observou o procurador que demonstra tranqüilidade com relação ao futuro do novo modal. “Está tudo certo. A PGE está trabalhando no sentido de manter tudo na mais completa regularidade. Não queremos mais sustos. Essa obra está caminhando a todo o vapor para ficar pronta a tempo da Copa do Mundo de 2014. A estas alturas, novas paralisações poderiam comprometer o cronograma e fazer a população sofrer com transtornos”, acrescenta.

O discurso otimista de Jenz Prochnow Júnior ganhou força com os acontecimentos em Brasília. A desembargadora Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), determinou a conversão de agravo de instrumento apresentado pela União em retido, postergando assim a análise sobre a competência da Justiça Federal para processar e julgar a ação civil pública que os Ministérios Públicos Federal e Estadual movem contra o próprio governo federal, contra o governo estadual e contra o consórcio de empresas responsável pelo veículo leve sobre trilhos (VLT), obra em Cuiabá e Várzea Grande e prevista para a Copa do Mundo de 2014.

O governo estadual conseguiu reverter junto ao TRF-1, no final de setembro de 2012, a decisão sobre a suspensão da execução do contrato e retomou a obra. Ainda assim, no agravo interposto em outubro do ano passado, a União pediu o reconhecimento de sua ilegitimidade passiva e a da incompetência da Justiça Federal para condução e julgamento da ação civil pública. Contudo, o governo estadual conseguiu reverter junto ao TRF-1, no final de setembro de 2012, a decisão sobre a suspensão da execução do contrato e retomou a obra.

Ainda assim, no agravo interposto em outubro do ano passado, a União pediu o reconhecimento de sua ilegitimidade passiva e a da incompetência da Justiça Federal para condução e julgamento da ação civil pública.

A desembargadora Selene Maria de Almeida assinalou que “o exame da argumentação feita pela União deve ser realizado pelo juízo, dada a impossibilidade de qualquer intervenção que suspenda a execução do contrato firmado enquanto perdurarem os efeitos da decisão monocrática que deferiu o pedido de suspensão da liminar que havia determinado a paralisação das obras, medida que somente perde sua eficácia após o trânsito em julgado da sentença. Considerando, ante a ausência de risco de dano iminente irreparável, que a pretensão pode ser apreciada em julgamento da apelação sem qualquer prejuízo à parte, tenho que a hipótese é conversão do recurso em agravo retido”.

Também na avaliação da União, a Justiça Federal também é incompetente para apreciar o caso. Os agravos interpostos pela União e pela PGE ficarão apensados ao processo principal na Justiça Federal e a questão poderá voltar à discussão em outra oportunidade em grau de apelação. O processo, alvo dos questionamentos, é movido pelos Ministérios Públicos por conta de indícios de irregularidades.

Implantação do VLT segue

As obras de implantação do VLT já estão 22% concluídas, incluindo a fase de projetos. A parte física construída já ultrapassa 10%, faltando ainda 13 meses para a conclusão (a previsão da Secopa é para entrega do novo sistema em março de 2014). Essa será a última obra da Copa em Cuiabá a ser entregue, de acordo com o Governo do Estado.

Desde o início dos trabalhos, já tiveram início as construções agregadas, como as trincheiras do Zero Quilômetro (Várzea Grande), viaduto da Universidade Federal de Mato Grosso, viaduto da Sefaz, viaduto da MT-040 (via de acesso ao Parque Cuiabá) e viaduto Dom Orlando Chaves (avenida da FEB, em Várzea Grande). Várias frentes atuam simultaneamente para adiantar a obra. As obras avançam nas fases de construção de colunas e concretagem. Em alguns pontos, como a trincheira do Zero Quilômetro, foi adotado o turno da noite para os trabalhos.

Em setembro, devem chegar os trilhos, segundo previsão da Secopa. As locomotivas também já estão em fase de construção e só devem chegar no início do próximo ano, quando os corredores deverão estar instalados. (Com informações do Olhar Jurídico)