SP deve liberar 10 mil presos para o Dia dos Pais

Pelo menos 10 mil presos devem ser beneficiados com a saída temporária para o Dia dos Pais, no próximo fim de semana, em todo o Estado de São Paulo. A estimativa é da secretaria de Administração Penitenciária, que, no ano passado, registrou pelo menos 11 mil beneficiados com a medida. O número oficial, no entanto, só deve ser anunciado na sexta-feira.

O Departamento de Execuções Criminais e Corregedoria dos Presídios da Capital de São Paulo (Decrim) recebeu dos estabelecimentos penais de regime semi-aberto da capital uma relação de 942 presos que atendem aos requisitos para a obtenção do benefício, acompanhada dos atestados de boa conduta.

Os documentos encaminhados pelos diretores dos presídios estão sob análise do Decrim e parecer do Ministério Público até a próxima sexta-feira. Caso o Ministério Público entenda que o benefício não é compatível com os objetivos da pena, ele poderá ser negado.

O MP de São Paulo havia afirmado que não liberaria todos os presos que solicitaram a saída temporária. Pelo menos 113 deles, que estariam envolvidos a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) teriam o pedido negado, de acordo com o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo Rebello Pinho. Ontem, em uma nova onda de ataques, supostamente liderada pelo PCC, a sede do Ministério Público de São Paulo foi atingida por uma bomba de fabricação caseira, supostamente em retaliação à posição do MP.

Para ser beneficiado é necessário que o preso esteja recolhido em estabelecimento penal próprio para o regime semi-aberto. Presos nesse regime que ainda estejam em estabelecimentos penais de regime fechado não serão autorizados a sair. São ainda requisitos obrigatórios a boa conduta, cumprimento de um sexto da pena se condenado primário, e um quarto se condenado reincidente.