Governo desiste de insistir em Constituinte para reforma política

Depois de propor uma Assembléia Constituinte exclusiva para discutir a reforma política, o governo mudou o discurso e agora defende a aprovação da matéria por qualquer meio. O ministro Tarso Genro (Relações Institucionais) disse nesta segunda-feira que para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não importa a forma como a reforma será votada, mas que ela seja aprovada.

"O instrumento para nós é secundário. Se [a reforma política] será [aprovada] através de uma mini-Constituinte ou do próprio Congresso não é relevante. O relevante é que a reforma seja feita e institua regras como a fidelidade partidária e o financiamento público de campanha", disse Genro.

O comentário do ministro foi uma resposta à decisão do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) que rejeitou hoje a proposta de convocação de uma Assembléia Constituinte para discutir a reforma política. Para a OAB, a medida só seria apropriada em caso de ruptura institucional, "o que não é o caso". Partidos de oposição também condenaram a idéia.

O PDT chegou a acusar o presidente de querer dar um golpe, já que é mais fácil aprovar uma matéria via Assembléia Constituinte, que necessita de um quórum menor, do que por uma emenda constitucional. Genro disse que a defesa da OAB de aprovação da reforma converge com a do governo.

O ministro disse que a posição da OAB não se choca com a do governo, pois a entidade também coloca a reforma política como uma necessidade. "A OAB vai pressionar o Congresso a fazer a reforma. A decisão que a entidade tomou é importante porque é um elemento viabilizador de pressão da sociedade sobre o Parlamento", disse.