OAB rejeita Constituinte para reforma política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu na semana passada a convocação da miniconstituinte, desde que haja "apoio da sociedade", inclusive da OAB.
Para o presidente, o Congresso Nacional não teria condições de fazer uma reforma que afeta interesses de parlamentares e dos partidos.
Em nota divulgada após a reunião do conselho, a OAB defende a reforma política mas destaca que constituintes só devem "ser convocadas em momentos de ruptura institucional", o que não ocorre na avaliação da entidade.
"A reforma política é a prioridade institucional máxima que o país hoje reclama, por seu caráter regenerador... pois dará ao próprio processo reformista e aos legisladores maior confiabilidade", diz a nota da OAB
"Em que pesem as múltiplas denúncias envolvendo agentes públicos que abalaram o país nos últimos meses, as instituições funcionam e estão em condições de fornecer os remédios necessários à preservação da governabilidade", acrescenta o texto, para justificar a posição contrária à tese da constituinte.
A OAB decidiu criar um fórum para debater a reforma política, que deve, de acordo com a nota "ser a prioridade da agenda de reformas no Legislativo". O jurista Fábio Konder Comparato foi indicado para coordenar o fórum de estudos.
O ministro de Relações Institucionais, Tarso Genro, interlocutor do Planalto sobre o assunto, preferiu valorizar o apoio expresso pela OAB à causa da reforma política, afirmando que o objetivo central do governo é alterar a legislação, não importa o meio.
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