Governo apoia nota da OAB que rejeita Constituinte

O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, declarou hoje apoio a nota da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), divulgada nesta manhã, que reitera a necessidade de uma reforma política, mas rejeita a convocação de uma Assembleia Constituinte. Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva gerou polêmica ao defender a idéia de uma Constituinte exclusiva.

"A posição que a OAB tomou na nota hoje é um elemento viabilizador da pressão da sociedade sobre o parlamento", argumentou Tarso. O ministro, no entanto, negou que o presidente tenha recuado sobre a idéia da Constituinte. "O instrumento para nós é secundário. Se será com uma mini-constituinte ou pelo próprio congresso não tem importância. O relevante é que a reforma seja feita".

Ainda segundo Tarso, é fundamental que a reforma política aconteça já no primeiro semestre do ano que vem. "Se não fazer no primeiro semestre, não fará no segundo. As experiências históricas mostram que se o Congresso não faz no começo do ano, não faz mais", afirmou.

O ministro negou ainda as acusações da oposição de que a Constituinte seria um factóide criado pelo presidente para tirar a corrupção do foco da campanha. Na opinião do ministro, a idéia de Lula serviu para colocar a reforma política de volta à pauta e a discussão da sociedade.

A nota da OAB diz que o plenário da entidade defende a criação do Fórum da Cidadania pela Reforma Política como "prioridade institucional máxima que o País hoje reclama, por seu caráter regenerador". Com relação à tese da convocação de uma Assembléia Constituinte, o Conselho Federal da entidade decidiu rejeitá-la liminarmente, esclarecendo que já se manifestou anteriormente a respeito dessa questão e "considera-a matéria vencida". Para a OBA, Constituinte só se justifica quando há ruptura institucional, que "não é o caso".