Suspeitos de formação de quadrilha em Rondônia serão ouvidos em Brasília

Foi negado foro privilegiado ao presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Sebastião Teixeira, que será levado a Brasília, junto outras nove pessoas, para ser ouvido terça e quarta-feira pelo Superior Tribunal de Justiça(STJ). Eles são acusados de fazer parte da quadrilha que chegou a desviar cerca de R$ 70 milhões dos cofres públicos de Rondônia.

A Operação Dominó, da Polícia Federal, que culminou com a prisão de 24 pessoas na sexta-feira, entre elas o presidente da Assembléia Legislativa José Carlos de Oliveira, surpreendeu os acusados ainda em casa. Os policiais chegaram as residências por volta das 5h e esperam até as 6h para efetuarem as prisões. A PF contou com 300 policiais na operação, cujas investigações começaram há um ano.

Eles são acusados de peculato, formação de quadrilha e crime contra o erário público. Ainda poderão acontecer novas prisões.

IMUNIDADE PARLAMENTAR

José Carlos de Oliveira é acusado de ser o chefe da quadrilha e estender seus tentáculos aos demais poderes. O diretor-geral da Policia Federal, Joaquim Mesquita, disse que se não fosse a imunidade parlamentar, mais da metade dos deputados estaduais de Rondônia seriam presos.

A prisão do presidente da Assembléia, apesar da imunidade, só ocorreu em virtude de ter havido flagrante, segundo afirmou o delegado. O procurador de Justiça, José Carlos Vitachi, foi preso em Goiânia.

As prisões incluem ainda o ex-chefe da Casa Civil, Carlos Magno e atual candidato a vice-governador na chapa do governador Ivo Cassol (PPS). Ele é acusação de desvio de recursos do Executivo. Magno exerceu o cargo na administração Cassol e deixou a função recentemente. A prisão de Carlos Magno pode ser o primeiro indício de que o governador esteja envolvido também no esquema, de acordo com fontes da Polícia Federal. Cassol não fez nehum pronunciamento até agora.

ENVOLVIDOS

As investigações apontaram inúmeros empresários de Rondônia e também de outros Estados do Brasil envolvidos com a organização criminosa. A função dessas pessoas fica destacada e se justifica quando a Assembléia, segundo a Policia Federal, celebra contratos apoiados em processos licitatórios viciados e fraudulentos com suas empresas. Dessa forma, recursos públicos são desviados nos pagamentos de serviços, compras e obras superfaturadas.

CONTRATOS

Em algumas situações, os objetos dos contratos sequer eram entregues ou prestados - quando de tratava de serviços. Esses empresários dividiam com os integrantes da organização as vantagens econômicas obtidas através dessas práticas criminosas.

Há o envolvimento, ainda, de dezenas de "laranjas", que emprestam seus nomes, dados e contas bancárias para movimentar recursos e ocultar patrimônio e titularidade das empresas envolvidas no esquema. O uso desses laranjas têm o objetivo de dificultar a obtenção de provas e garantir a impunidade dos chefões do esquema.