Ministério da Educação seleciona projetos para o programa Incluir

Trinta e oito projetos de 37 instituições federais de ensino superior (Ifes) concorrem à seleção para participarem do programa Incluir, realizado pelo Ministério da Educação, que tem o objetivo de melhorar o acesso de alunos com necessidades especiais a essa área de ensino. Em setembro, a Secretaria de Educação Superior (SESu) e a Secretaria de Educação Especial (Seesp), ambas do MEC, divulgarão a lista dos selecionados deste ano para o programa.

“Estamos analisando os projetos com relação aos critérios técnicos previstos no edital do Incluir, como o cumprimento de prazos e relativo aos eixos a serem implementados”, explica a assessora da SESu, Tatiana Tannús Grama.

Além das universidades federais, vários centros federais de educação tecnológica (Cefets) apresentaram planos de trabalho ao Incluir – em que o MEC investirá R$ 1,1 milhão neste ano - e dos 38 inscritos, mais de dez serão beneficiados. “A qualidade dos trabalhos está excelente e as inscrições vieram de várias partes do país, o que democratiza o programa”, observa Tatiana Tannús.

No ano passado, 33 Ifes se inscreveram no Incluir e, destas, 13 foram selecionadas, entre elas as universidades federais de Alagoas e de Roraima e a Fundação Universidade do Rio Grande, que voltaram a se inscrever no programa. Outras Ifes não se inscreveram desta vez porque ainda não concluíram as ações que estão desenvolvendo.

Após análise técnica dos projetos, uma comissão, formada por especialistas na área de necessidades especiais, será nomeada pelo MEC para selecionar os projetos. “São projetos tanto de ensino, pesquisa e extensão, como também ações inovadoras na área de acesso e permanência dos deficientes nas universidades e, por fim, projetos para adquirir equipamentos ou realizar reformas estruturais que garantam a acessibilidade”, explica Tatiana Tannús.

O Incluir contribui para superar situações de discriminação e prevê ações de conscientização e programas pedagógicos, como cursos de extensão para capacitar professores e funcionários para receberem alunos com deficiência. As universidades selecionadas enviam relatórios ao MEC, que também verifica in loco o que está sendo feito.

Acessibilidade sem barreiras, modernização da seção de braille em bibliotecas, acesso e permanência dos alunos com deficiências visuais e barreiras arquitetônicas nos espaços universitários são algumas das áreas escolhidas das universidades para desenvolver o Incluir. Os projetos devem também promover condições de acessibilidade que visem a eliminação de barreiras como as atitudes preconceituosas (às vezes por falta de informações), pedagógicas e nas comunicações.

Com o programa, o MEC apóia propostas desenvolvidas – ou novas propostas – nas universidades para superar situações de discriminação contra os estudantes com deficiência e faz cumprir o Decreto nº 5.296, de 2004. Mais informações na página do Incluir.