Direitos Humanos devem ser incorporados aos Planos Estaduais de Educação

O Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos se reuniu esta semana em Brasília para a última revisão do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, uma das recomendações da ONU.

Após a reformulação, o objetivo é incorporá-lo nos projetos estaduais de educação. Segundo a coordenadora da área de educação de Direitos Humanos da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Maria Nazaré Tavares, o plano vai ajudar a criar uma nova mentalidade que valoriza o respeito à igualdade e à diversidade a partir de modificações no processo de educação.

“Ele tem cinco grandes áreas e todas com ações possíveis de serem articuladas, esse plano vai desde a educação básica até o ensino superior, trabalha com educação vinculada aos movimentos sociais, aborda a área de segurança e justiça e focaliza também a mídia”, disse a coordenadora.

A versão final do plano será apresentada no Congresso Interamericano de Educação em Direitos Humanos, que será realizado em Brasília no período de 30 de agosto a 2 de setembro. Na ocasião, estarão reunidos na cidade especialistas nacionais e internacionais e interessados na implementação de uma política de educação em direitos humanos no Brasil.

A implementação do Plano Nacional quer envolver vários ministérios que serão responsáveis por projetos que tenham os direitos humanos como base de suas ações. O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos é uma das recomendações da Organização das Nações Unidas para os países.

Em 2003, o governo brasileiro formou um Comitê para formular a primeira versão do plano.

No ano passado, uma consulta foi realizada em todos os estados. No Brasil, a discussão do tema começou na década de 1980. Em 1993, vários países firmaram um compromisso de implementar políticas nacionais de educação em direitos humanos durante a realização da Conferência de Viena.