Cuiabá em 12º lugar das cidades brasileiras onde há facilidades para realização de negócios.

A capital mato-grossense ainda precisa avançar em políticas para atrair negócios e, mais do que isso, fixá-los em Cuiabá. De acordo com o relatório Doing Business no Brasil, lançado no final de julho, o Banco Mundial construiu um ranking entre as 13 cidades brasileiras onde há facilidades para realização de negócios. Nesta classificação, Cuiabá está em 12º lugar, na penúltima posição. Brasília é a melhor classificada na pesquisa.

Dificuldades nos cumprimentos de contratos e para obtenção de crédito são os principais gargalos verificados pelo levantamento. Dos cinco quesitos apurados, Cuiabá tem resultado ruim em três.

O relatório avaliou em janeiro deste ano cinco áreas de regulamentação de negócios -- abertura de uma empresa, registro de propriedade, obtenção de crédito, tributação e cumprimento de contratos -- e apurou o seguinte resultado: Brasília (1º), Manaus (2º), Belo Horizonte (3º), Porto Velho (4º), São Luís (5º), Porto Alegre (6º), Campo Grande (7º), Rio de Janeiro (8º), Florianópolis (9º), Salvador (10º), São Paulo (11º), Cuiabá (12º) e Fortaleza (13º).

Entre várias justificativas aos resultados obtidos, o relatório evidencia que a diversidade das exigências regulatórias tanto no nível estadual como no municipal, bem como diferenças na implementação de regulamentações federais, podem contribuir para expandir ou inibir as atividades econômicas locais. O relatório constata que reformas regulatórias de nível estadual e municipal estão se tornando cada vez mais importante em um mundo globalizado, onde as cidades -- assim como os países -- competem por investimentos. Por exemplo, a cidade de São Paulo compete com Shangai mais do que o Brasil com a China.

CUIABÁ -- A colocação de Cuiabá reflete a soma dos resultados nos cinco itens avaliados. Abrindo este leque, descobrimos a Capital na 11ª posição com relação ao pagamento de impostos, à frente de São Paulo. Rio de Janeiro obteve o pior resultado (207,59%). Este quesito leva em conta o percentual do lucro que é utilizado para pagar os impostos. A carga fiscal abocanha em média 146% do lucro bruto em Cuiabá.

Outro resultado que desabona a Capital é com relação ao cumprimento de contratos. Neste quesito, Cuiabá está em 12º lugar. Quando a questão é discutida na Justiça, os processos levam cerca de 1,15 mil dias, ou cerca de três anos e meio, contabilizando a data de protocolo até a execução da ação. Ainda nesta avaliação, as custas abocanham algo em torno de 18,61% da dívida questionada. Para efeito comparativo, em relação aos cumprimentos de contratos, Porto Velho registra a primeira colocação, com média de 794 dias para se chegar à decisão do juiz, e as custas representam cerca de 15,99% da dívida em juízo.

Para obter crédito, o empresário que focar Cuiabá como sede do empreendimento levará cerca de 23 dias para atender às demandas burocráticas e terá 3% do valor tomado e utilizado em custas para a obtenção deste crédito. Por isso, neste quesito Cuiabá está em 8º lugar. A média no Brasil é de 1,7% de gastos para o registro de garantias nos cartórios de Títulos e Documentos. O Ceará registra o pior índice, 3,8%. (Veja quadro ao lado)