Dívida rural ameaça 2,5 mil áreas no Paraná

A prolongada crise que atinge a produção de grãos, carro-chefe do agronegócio paranaense, há duas safras, poderá fazer com que pelo menos 2,5 mil proprietários rurais percam suas terras. A Procuradoria da Fazenda Nacional já inscreveu em dívida ativa 2.424 contratos de crédito rural, dos quais 1.825 chegaram à fase de execução judicial. A soma dessas dívidas atinge R$ 719,88 milhões. Caso os agricultores não paguem, poderão ver suas terras – que normalmente são dadas em garantia nos financiamentos – ir a leilão. (fonte: Gazeta do Povo) Segundo Luiz Roberto Biora, coordenador de Dívida Ativa da Fazenda Nacional no Paraná, os contratos se referem a parcelas de dívidas alongadas pelo governo federal em planos de securitização, lançados a partir de 1995, e não pagas nos últimos três anos. Somente naquele ano, foram renegociados 180 mil contratos no país, de 300 mil produtores, que somavam R$ 8,2 bilhões. As dívidas haviam crescido até 80%, devido à inflação que antecedeu o Plano Real e à indexação nas operações de crédito.

Na securitização, o Tesouro Nacional assumiu os débitos dos agricultores com agentes de crédito (bancos públicos e privados, cooperativas, revendas de insumos). Emitiu títulos da dívida pública e refinanciou as dívidas, para pagamento a longo prazo. Em vez de dever para bancos e cooperativas, os produtores passaram a dever diretamente ao governo federal. No final do ano passado, a inadimplência atingia 45% dos contratos no país, segundo o Banco Central. Agora, o governo tenta receber essas dívidas na Justiça. A reportagem da Gazeta do Povo apurou que há mais processos na fila da dívida ativa. Até o fim do ano passado, a Superintendência do Banco do Brasil no Paraná tinha 3,5 mil contratos de securitização e Pesa – o Programa Especial de Saneamento de Ativos, que renegociou saldos remanescentes da securitização – com parcelas em atraso.

A cobrança judicial atinge produtores de todos os tamanhos, já que apenas dívidas abaixo de R$ 10 mil não podem ser levadas à Justiça, segundo a Portaria 49 do Ministério da Fazenda. Nos municípios de Lapa e Contenda (região metropolitana de Curitiba), por exemplo, 70 pequenos produtores de batata, cebola e feijão estão sendo notificados pela Justiça, de acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Contenda, Miguel Treziak. A região é um pólo de agricultura familiar no estado. A média das propriedades não ultrapassa os 10 hectares. “Os agricultores pegaram financiamentos com juros altos e, com a entrada em vigor do Mercosul, não conseguiram vender a produção porque a cebola e a batata eram importadas da Argentina a preços abaixo do nosso custo de produção”, afirma Treziak.

Segundo o advogado João Batista de Toledo, assessor jurídico da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Paraná (Fetaep), com essa situação os agricultores acabaram numa ciranda financeira, “fazendo novas dívidas para matar as antigas”. Toledo disse que há situações em que o valor da dívida chega a ser três vezes maior que o da propriedade. “Em grande parte, eles já pagaram o valor real dos empréstimos que tomaram, mas os juros e a correção monetária tornaram essas dívidas impagáveis.” Débito cresceu 5 vezes em 10 anos Contenda – Uma sucessão de tragédias pessoais e abalos econômicos tumultuaram a vida do produtor rural Guilherme de Souza Good, de Contenda (região metropolitana de Curitiba), na última década. Depois de perder cinco de seus oito filhos em dois acidentes, ele se viu envolvido na ciranda financeira que, no Brasil, pune a produção para beneficiar a especulação.

Uma dívida de R$ 14,7 mil, em 1995, hoje está em R$ 73 mil, 40% do valor de sua propriedade, de 14,5 hectares. Aos 77 anos, sem condições de plantar a nova safra, ele busca o sustento da família em uma marcenaria improvisada, onde faz móveis que vende aos vizinhos. Notificado da cobrança judicial no último dia 13, Good está recorrendo, na tentativa de evitar o leilão do sítio onde mora com a mulher, Ana, 78 anos; a filha Lorena, 41; o genro e três netos. Durante a entrevista à Gazeta do Povo, ontem pela manhã, o agricultor chorou várias vezes.Gazeta do Povo – Como essa dívida começou? Guilherme de Souza Good – Ela foi feita em 1995, no “mata-mata”, para pagar uma dívida anterior de custeio de lavouras de feijão e batata. O feijão eu perdi com a chuva. A batata eu nem colhi, porque entrou muita batata da Argentina naquele ano e o preço que pagavam não cobria nem o frete. O senhor tentou pagar a dívida? Sim. Já vendi quase 22 hectares de terra, trator, caminhão, carro e maquinário. Hoje, só me sobrou o sítio e a casa. Na sua avaliação, a cobrança dessa dívida é justa? Eu sempre gostei de levar tudo muito a sério. Nunca me neguei a pagar. Mas, com essa taxa de juros e essa correção monetária, o produtor não se cria quando o tempo não ajuda.O senhor vai plantar a próxima safra? Não tenho condições. Eu poderia pegar um Pronaf [o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, que financia a pequena propriedade, com juros baixos] em nome de algum filho, mas aí seria uma dívida nova.

A Execução 1 – Titular da dívida recebe uma notificação judicial, informando que o débito foi inscrito em dívida ativa. Ele pode negociar o parcelamento em até 60 meses ou entrar com recurso questionando o valor e a forma de cálculo. 2 – Caso não pague, o devedor tem bens penhorados. Esses bens vão a leilão, para o pagamento da dívida. Geralmente, o bem dado em garantia no contrato é a própria terra. 3 – O processo todo, quando há contestação do devedor, pode se estender por mais de três anos.