Mobilização indígena faz Satélite cobrar respeito da União

Lideranças de vários grupos afirmam que suas comunidades não vêm sendo consultadas sobre empreendimentos econômicos que afetam suas terras

Um pronunciamento feito na Assembléia Legislativa sobre o episódio ocorrido na última semana, que provocou o bloqueio da rodovia BR-163 por índios de diversas etnias – entre Nova Santa Helena e Itaúba, no Norte de Mato Grosso – se transformou em duro recado ao Governo Federal.

“O Governo Federal deve aplicar, em sua plenitude, os princípios democráticos que prega sob pena de vermos inviabilizada toda uma luta pela pavimentação da BR-163 e o conseqüente crescimento econômico da região Norte de Mato Grosso e do Estado como um todo”, alertou o deputado Pedro Satélite.

Segundo o parlamentar, na mobilização que durou boa parte da semana passada os grupos indígenas apenas procuraram mostrar que também são cidadãos e têm direitos. Estratégico, o bloqueio – feito por cerca de 200 índios de nove etnias, entre elas Terena, Apiaká, Caiapó, Kayabi e Panará – tentou isolar Mato Grosso do Pará e chegou a ameaçar o abastecimento de combustível e alimentos entre os dois Estados. O bloqueio começou no domingo (23), em protesto contra o governo federal.

“No caso específico da BR-163, o Governo Lula está misturando ações necessárias – como o ‘Plano BR-163 Sustentável’ – com um tipo de gerenciamento equivocado, não chamando as comunidades indígenas para as discussões em torno do projeto de asfaltamento e, com isso, colocando em risco a continuidade das obras”, disse o parlamentar.

Esse raciocínio de Satélite se alinha com organizações não-governamentais do porte do Greenpeace.

“O governo federal acredita que o ‘Plano BR-163 Sustentável’ pode ser o marco histórico de um novo modelo que alie desenvolvimento econômico à justiça social e à proteção ambiental. Mas isso só será possível se a presença do poder público for permanente e eficaz, se a iniciativa privada e as populações da região ‘adotarem’ o projeto, se as medidas anunciadas forem realmente implementadas e se as transgressões ao plano – sejam elas econômicas, sociais ou ambientais – sejam punidas pela Justiça”, observou a Ong.

A posição da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) também serve de alerta: “Os licenciamentos ambientais da maior parte dos projetos (do Governo Federal) são concedidos sem levar em conta os prejuízos às comunidades indígenas. Depois das obras já concluídas, somos chamados a participar de consultas que têm apenas o objetivo de legitimar um fato consumado”.

A Coiab cobrou intervenção firme da Casa Civil e do Ministério Público Federal (MPF) para obrigar o governo a apresentar a lista e fazer um amplo diagnóstico de todos os empreendimentos que impactem as terras indígenas no país.

No último dia 27 – logo depois da mobilização entre Nova Santa Helena e Itaúba – em Carta Aberta ao governo brasileiro, as lideranças indígenas do país disseram que não mais admitirão a continuidade de processos de planejamento e implementação de empreendimentos sem que possam discutí-los. E ameaçaram: “Estamos unidos e prontos para reagir na defesa de nossos direitos, nossa cultura e nossos territórios”. Entre as obras citadas pelos povos indígenas, estão a construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) de Paranatinga II, no Rio Kuluene, na região das cabeceiras do Xingu, no Mato Grosso e a pavimentação da rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163), que liga o Mato Grosso ao Pará.

“Uma sociedade é realmente democrática quando – além de eleições, partidos políticos e os três Poderes que possui – institui direitos e respeita a vontade da maioria e das minorias. O Governo Federal precisa saber – e reconhecer – que o Norte de Mato Grosso tem representatividade política e deve respeito à sua sociedade para tê-la como uma aliada forte na execução de seus projetos. E a BR-163 é um dos projetos dos nossos sonhos”, concluiu Satélite.

A rodovia tem 3.995 quilômetros que cortam o mapa brasileiro do Rio Grande do Sul ao Pará – dos quais 1.760 quilômetros no trecho Cuiabá-Santarém, o maior corredor de escoamento do país. É por ela que segue para o mundo boa parte da soja que engorda o PIB (Produto Interno Bruto) e, em seu entorno que alguns dos piores conflitos agrários acontecem.