Procon e Anvisa discutem implantação de Projeto Educativo em MT

A Superintendente do Procon-MT e Presidente do Fundo de Defesa do Consumidor (Fundecon-MT), Vanessa Rosin, se reúne nesta quinta e sexta-feira (03 e 04.08), com a representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Maria Ilca Moitinho, para discutir as primeiras providências para a implantação do Projeto Anvisa.

Mediante convênio firmado com Fundecon-MT, o Projeto Anvisa tem como objetivo informar, prevenir e defender o consumidor das peculiaridades do comércio de medicamentos, bem como promover pesquisas de campo periódicas e controlar publicidades dispostas em farmácias e drogarias de Mato Grosso.

Nesta parceria, cabe a Anvisa, aprovar os procedimentos técnicos e operacionais para o Plano de Trabalho, disponibilizar recursos financeiros necessários e acompanhar e fiscalizar a execução do Plano de Trabalho.

O Fundecon-MT irá executar o Plano de Trabalho a fim de cumprir o objetivo proposto, além de aplicar os recursos recebidos, documentando todas atividades e prestando conta dos gastos. “Precisamos reforçar a importância deste setor que é tão pouco discutido, como relação de consumo”, informou Vanessa.

Nesta primeira fase de execução do Projeto, serão selecionados e treinados os fiscais e estagiários que irão compor a equipe de trabalho, e preparado todo material informativo e educativo que será distribuído. Só então a equipe começa a cadastrar todas as farmácias e drogarias e a palestrar para alunos de escolas públicas do Estado, explicando o que são medicamentos genéricos e incentivando seu consumo e prescrição médica.

Ao final de 12 meses de visitas aos municípios, entrevistas aos donos dos estabelecimentos comerciais e palestras educativas nas escolas, todos os dados coletados serão documentados em um banco de dados, mapeando e catalogando o fornecimento de medicamentos genéricos no Estado de Mato Grosso.

Serão produzidos, ainda, relatórios sobre a disponibilidade dos medicamentos genéricos e as práticas de vendas adotadas pelas farmácias e drogarias do Estado para facilitar a fiscalização da Anvisa.

“A Lei dos Genéricos, se comparada ao Código de Defesa do Consumidor, é recente e pouco conhecida pelo cidadão. Essa falta de conhecimento reflete no bolso do consumidor que não acredita na eficácia dos medicamentos genéricos”, concluiu a Superintendente.