Governo identifica plantio irregular de algodão transgênico em Mato Grosso

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento detectou, ao longo do primeiro semestre de 2006, a presença irregular de proteína transgênica em 18.025,99 hectares de algodão cultivado no país. Neste período o ministério fiscalizou um total de 160.343,75 hectares de lavouras de algodão, o equivalente a 18,97% da área total cultivada com o produto na safra 2005/2006, estimada pela Conab em 845.300 hectares. Os dados constam de relatório técnico divulgado hoje pela Coordenação de Biossegurança do Ministério da Agricultura.

No primeiro semestre deste ano o ministério realizou 171 ações de fiscalização de atividades com organismos geneticamente modificados, sendo 41 em áreas de pesquisa agropecuária a campo, envolvendo as culturas de milho, algodão e cana-de-açúcar, e 130 em áreas de plantio comercial de algodão e milho. Foram fiscalizadas lavouras destes produtos em Mato Grosso, Bahia, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná.

A área onde foi identificado o plantio de cultivares de algodão transgênico corresponde a 2,13% da área total cultivada com o produto na safra 2006/2006. A fiscalização atingiu 28 municípios produtores de algodão localizados em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Minas Gerais. Em lavouras de 27 municípios dos cinco estados foi identificada, por meio de 791 testes, a presença da proteína transgênica CP4EPSPS, que confere resistência ao herbicida glifosato.

Com a constatação de plantio de OGM em desacordo com as Leis de Biossegurança e de Sementes e Mudas, a fiscalização federal agropecuária lavrou 27 Autos de Infração e encaminhou as notificações à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Segundo o relatório da Coordenação de Biossegurança, o processo de apuração e aplicação de penalidades na esfera administrativa estão em fase de julgamento no ministério e podem incluir multa a apreensão do produto.

O ministério não identificou nas áreas de plantio comercial de milho a presença de organismos geneticamente modificados. Em atividades de pesquisa agropecuária com organismos geneticamente modificados também não foram constatadas irregularidades.