Governo decide criar nova Medida Provisória com reajuste para aposentados

O líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS), informou na manhã desta quarta-feira que o governo vai continuar obstruindo a votação da Medida Provisória 291, que concede um aumento de 5% aos aposentados e pensionistas que ganham mais de um salário mínimo. Fontana disse que o governo vai deixar a MP caducar, o que ocorre no dia 10, mas afirmou que os aposentados não ficarão sem o aumento, o qual eles já vêm recebendo. Segundo ele, será editada uma nova MP com o reajuste. Como as MPs têm prazo de validade de 60 dias, a votação desta nova medida ficaria para depois das eleições.

O problema com esta MP é que os oposicionistas apresentaram uma emenda que eleva o reajuste para 16,67%. Segundo o governo, o reajuste de 16,67% custaria R$ 7 bilhões por ano aos cofres públicos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva argumentou que não existe dinheiro no Orçamento para bancar essa despesa extra.

Sobre a possibilidade de a oposição derrubar a nova MP, alegando que ela fere a lei, Fontana disse não acreditar que isso ocorrerá, até porque os ânimos devem se acalmar depois das eleições. Ele aposta que a oposição não vai querer prejudicar os aposentados depois que a disputa eleitoral estiver terminada.

O líder do PT disse que, como a oposição está irredutível e não aceita que a MP seja levada a votação simbólica, o governo não teve outra saída. Fontana voltou a acusar a oposição de "armar um circo" com objetivo político de prejudicar Lula, que tenta a reeleição. Ele desafiou tucanos e pefelistas a assinarem um documento passado em cartório se comprometendo a dar o reajuste de 16,67%, caso Geraldo Alckmin seja eleito.

O líder do PT disse não saber os detalhes da nova MP, mas afirmou que o texto será diferente do da MP 291. Ele não soube explicar a saída jurídica que o governo usará para que a nova MP tenha validade, uma vez que a lei não permite a reedição de MP tratando do mesmo assunto no mesmo ano. Ele disse apenas que ela terá termos diferentes do da MP 291.

- Não sei dos detalhes, mas vem por MP. Está todo mundo (no governo) seguro de que pode. O próprio ministro pode dizer que ainda não está certo, mas existe essa certeza - disse.

Fontana disse ainda que outras MPs devem caducar, como uma que trata da questão fundiária, que expira no dia 24, e uma sobre questões sindicais, que vence no dia de 5 de setembro. Seundo o líder, se essas MPs também caducarem, o governo vai recorrer ao mesmo entendimento jurídico para editar novas MPs.

- A oposição está obrigando o governo a fazer isso e o governo vai garantir os 5% já em vigor - disse Fontana.